Ministério da Justiça investe 100 mil euros por cada cela prisional

Para reduzir custos com os estabelecimentos prisionais, que atingem uma média de 100 mil euros por cela, o Ministério da Justiça definiu um plano que prevê a remodelação de prisões e a recuperação de edifícios, em detrimento da construção de novas prisões. A exceção é o caso de Angra do Heroísmo, infra-estrutura construída de raiz que custará 25 milhões – mais do triplo do que os 7,4 milhões que serão aplicados na recuperação de quatro estabelecimentos prisionais.

As contas do Governo apontam gastos médios por cela na ordem dos 100 mil euros, o que levou o Ministério da Justiça a repensar a lógica das prisões, sendo que a construção de novos edifícios estará fora de questão. Em vez de novas prisões, o Governo vai optar pela remodelação das existentes, aumentando a sua capacidade.

E o melhor exemplo de que a construção de novos estabelecimentos prisionais onera os gastos do Ministério está numa prisão nova que está prestes a ser inaugurada, nos Açores, e que custará cerca de 25 milhões de euros. Com um terço desta verba, o Governo poderá recuperar as prisões de Alcoentre, Caxias, Leiria e Linhó, empreitada total que custará 7,4 milhões.

Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, refere, em declarações à Lusa, que a recuperação de edifícios “é mais rápida e vantajosa” do que a construção de raiz. Nesse sentido, o Governo prevê “recuperar edifícios que não estão a ser utilizados” em vez de avançar para projetos como o dos Açores, em Angra do Heroísmo.

Com os projetos de remodelação que estão planeados, prevê-se um aumento da capacidade em 532 celas. No entanto, o Governo poderá reforçar esta capacidade com mais 1254 celas, não com novas prisões, mas com a reformulação das existentes.

Fernando Santo vai realizar na próxima semana uma visita aos estabelecimentos prisionais para aprofundar conhecimento sobre a realidade das infra-estruturas e as suas necessidades, num quadro de restrições orçamentais que o executivo não poderá abandonar.