Ministério da Educação surpreendido com críticas dos inspetores sobre serem polícias da tutela
O secretário de Estado da Educação manifestou-se hoje surpreendido com as críticas do sindicato dos inspetores sobre serem tratados como “polícias do Ministério”, sublinhando que fiscalizar as escolas é o seu trabalho.
Na semana passada, o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) criticou as ordens recebidas durante a greve dos professores às avaliações, acusando o Governo de usar os inspetores “como polícia do Ministério da Educação” e pedindo para passarem a ter tutela do Estado.
A posição do sindicato surpreendeu a equipa governamental do ministério: “Surpreendeu-nos na medida em que compete à inspeção fiscalizar e acompanhar toda a atividade no âmbito do Ministério da Educação (ME)”, recordou João Costa em declarações à Lusa.
“A realização de reuniões, a preparação e organização do ano letivo, a atividade pedagógica normal de uma escola é atividade do ME que é regulamente acompanhada pela inspeção”, sublinhou João Costa.
“Senhor Ministro, os inspetores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação e não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspeção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas”, lê-se na carta aberta que enviaram ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Em causa estão as ordens recebidas pelos inspetores durante a greve dos professores às avaliações que mereceram do sindicato “a mais profunda indignação face à atividade que alguns inspetores tiveram de realizar”.
O ME explicou à Lusa, na altura do envio dos inspetores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.
“Quando é pedido ao inspetor que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o Ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspetores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que coartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efetivamente, elementos do Ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspeção e dos inspetores!” lê-se na carta aberta do sindicato dos inspetores.
Recusando ser “usados como polícias” do ME, os inspetores pedem um reforço da autonomia da IGEC, para que deixe de ser uma “Inspeção do Governo” e passe a ser “Inspeção do Estado”.
