Ministério da Educação não impõe limite de alunos por sala
O Ministério da Educação enviou hoje orientações para as escolas sem referir qualquer limite quanto ao número de alunos por sala.
Em causa está o regresso às escolas dos alunos do 11.º e 12.º anos, que terão de realizar exames nacionais, a partir de 18 de maio.
As orientações apontam para a concentração tanto quanto possível as diferentes disciplinas de cada turma, durante a manhã ou na parte da tarde, para evitar que cada turma tenha tempos livres entre aulas.
Emitido pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o documento aponta algumas normas para a disposição das salas de aula, que devem ser “amplas e arejadas”.
Caso tal não seja possível, os responsáveis da escola devem dividir as turmas, recorrendo “a professores com disponibilidade na sua componente letiva”.
“Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50 por cento a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos”, referem ainda as orientações.
As escolas terão ainda de definir circuitos no interior dos edifícios, desde a entrada até às salas de aula e também nos acessos aos pavilhões, casas de banho e refeitórios, estando igualmente previstas regras para a utilização destes últimos.
As bibliotecas e as salas de informática passam a ter lotação reduzida para um terço, com os restantes espaços, como salas de apoio, de convívio ou bares, a terem de permanecer encerrados.
Algumas das normas de segurança para o regresso das aulas presenciais já tinham sido conhecidas na quarta-feira, como a obrigatoriedade de utilizar máscaras no interior da escola e a necessidade de desinfetar salas de aula sempre que haja mudança de turma.
Na mesma altura em que as escolas recebiam estas orientações, o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, era ouvido na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
