Milhares na manifestação da CGTP contra proposta de revisão do código laboral

Milhares de trabalhadores de todo o país participam hoje em Lisboa na manifestação nacional promovida pela CGTP contra a proposta de revisão do Código do Trabalho por entenderem que agrava a precariedade.

A manifestação partiu de três locais diferentes em Lisboa que convergiram em desfile até ao largo em frente à Assembleia da República onde os manifestantes começaram a chegar cerca das 15:00.

“A precariedade é injusta, os trabalhadores estão em luta”, “um acordo laboral que só é bom para o capital” e “35 horas para todos sem demora” foram algumas das palavras de ordem que se ouviram numa manifestação em que se viam também muitas faixas a condenar a proposta de lei do Governo para a revisão do Código do Trabalho.

Esta manifestação acontece um dia antes de terminar o prazo para os partidos entregarem propostas de alteração ao documento do Governo.

Entre os pontos da revisão do código laboral que mais contestação têm motivado estão o alargamento do período experimental de três para seis meses, o aumento de 15 para 35 dias dos contratos de muita curta duração ou ainda a instituição do banco de horas grupal.

A proposta do Governo que altera o Código do Trabalho resultou de um acordo de Concertação Social celebrado com as confederações patronais e a UGT, tendo sido aprovada em julho no parlamento na generalidade, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Desde então, a CGTP tem criticado o diploma e salientado a necessidade de sensibilizar os deputados para que retirem do Código do Trabalho as normas “gravosas para os trabalhadores”, como a caducidade das convenções coletivas, e para que chumbem a proposta em discussão por entender que apenas vai agravar a situação e a precariedade.

O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, também se juntaram aos manifestantes.