Milhares de escolas encerradas devido a greve dos funcionários, segundo o sindicato

Milhares de escolas encerradas em todo o país devido à greve do pessoal não docente é o balanço feito pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais no segundo dia de protesto.

Os funcionários das escolas iniciaram na quinta-feira uma greve de dois dias para reivindicar aumentos salariais, integração nos quadros, mais pessoal e a criação de uma carreira específica.

“Temos milhares de escolas encerradas e em relação a ontem (quinta-feira) nota-se um crescendo”, disse à Lusa o dirigente sindical Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), explicando que hoje há mais assistentes operacionais (auxiliares) e assistentes técnicos (administrativos) a aderir ao protesto.

“Claro que temos casos, como em Castro Verde, em que 50 por cento dos trabalhadores fizeram greve mas a escola abriu na mesma e andaram a vender as sandes de pequeno-almoço na papelaria”, exemplificou.

Em declarações à Lusa, a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão anunciou a abertura de concursos para a contratação de mais mil funcionários para as escolas e recordou a revisão da portaria de rácios que veio aumentar o número de trabalhadores nas escolas.

“Enquanto governante desta área tenho alguma dificuldade em compreender muita da contestação tão veemente que hoje se faz”, afirmou Alexandra Leitão, lembrando que em três anos e meio as escolas recebem mais 3500 assistentes e que está a decorrer o processo para regularizar os trabalhadores com contratos precários (PREVPAP).

Quanto à luta contra os baixos salários, o Governo subiu este ano o salário mínimo nacional de 580 para 635 euros, medida que atinge uma grande percentagem dos assistentes operacionais (AO).

No entanto, Artur Sequeira lembra que o diploma que criou este aumento provocou uma injustiça que é preciso corrigir.

Isto porque todos os que ganhavam menos de 635 euros passaram automaticamente para o 4.º escalão da Tabela Remuneratória Única, ou seja, foram “destruídas três posições remuneratórias” e passaram a ganhar todos o mesmo quer tenham começado a trabalhar agora ou há dez anos, referiu.

Além disso, acrescentou, o Governo “apagou” a progressão na carreira de todos os que, com a subida do salário mínimo, tiveram um aumento remuneratório igual ou superior a 28 euros.

O diploma diz que “quando o acréscimo salarial não é inferior a 28 euros, este mantém os pontos e correspondentes menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de futura alteração de posicionamento remuneratório”, citou Artur Sequeira.

“Neste setor da educação estas alterações são muito sentidas porque há muita gente a receber o salário mínimo e esta situação cria sentimentos de injustiça destro das escolas”, alertou.

Artur Sequeira diz que também os Assistentes Técnicos (AT) se sentem revoltados, porque os salários das duas carreiras – AO e AT – estão mais próximos, já que a primeira posição dos AT é de 683 euros.

“É uma aproximação inaceitável entre os AO e os AT”, criticou Artur Sequeira, sublinhando que a diferença ronda os 50 euros.

Para o porta-voz da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, o anúncio do aumento do salário mínimo foi “um ato populista”.