Os 19 migrantes que em julho passado foram resgatados pelo navio humanitário ‘Aquarius’ chegaram hoje a Portugal e vão ser acolhidos no município do Fundão, informou o Governo.
Um comunicado conjunto dos gabinetes do ministro da Administração Interna e da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa refere que os migrantes serão recebidos numa ação humanitária concertada de Portugal, França e Espanha.
Os 19 migrantes que vão ser acolhidos no município do Fundão são 17 homens e duas mulheres, provenientes da Eritreia (14), Nigéria (3), Iémen (1) e Sudão (1).
A resposta preparada para este acolhimento implica o trabalho coordenado de serviços das áreas governativas da Administração Interna e da Presidência do Conselho de Ministros, em particular, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissariado para as Migrações, refere a nota.
“A chegada de mais este grupo de migrantes resulta do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia assumido por Portugal em matéria de migrações. Perante a situação de emergência dos migrantes resgatados pelo ‘Aquarius’, o Governo português manifestou de imediato a disponibilidade para participar solidariamente no processo de acolhimento”, adianta.
O executivo afirma que “Portugal cumpre assim o seu dever de solidariedade humanitária e de contribuir para as soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que têm ocorrido no Mediterrâneo”.
O grupo beneficiará de um plano de integração e de empregabilidade seguindo um modelo já desenvolvido no trabalho com imigrantes e terá, logo à chegada, um tradutor que acompanhará todo o processo por forma a facilitar a comunicação e a integração.
O plano de integração implica ainda aulas de português, em articulação com a delegação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) local, a realização de ações formativas sobre direitos e deveres, bem como a disponibilização de informações sobre o país, nomeadamente as relacionadas com a localização geográfica, a rede de transportes local, a localização de escolas, hospitais e outras infraestruturas, o trabalho, o respeito pela religião de cada pessoa.
Serão apresentados igualmente todos os serviços de apoio à integração de migrantes disponíveis em Portugal.
Para potenciar o sucesso da iniciativa, o plano aposta na estrita colaboração com o município local, que preparou um conjunto de ‘workshops’ tendo em vista a rápida integração no mercado de trabalho destes migrantes, conclui o documento.
Portugal vai ainda acolher futuramente 10 dos 58 migrantes que estão atualmente no navio de salvamento ‘Aquarius’, após ter chegado a um acordo com Espanha e França, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
“Portugal acordou com Espanha e França, no quadro da resposta solidária ao fluxo de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo, acolher 10 das 58 pessoas que se encontram no navio Aquarius”, refere o MAI, em comunicado.
Nos últimos meses, os navios de resgate civis foram forçados a retirar-se da chamada “rota central”, acossados pela Guarda Costeira da Líbia e pelas pressões da União Europeia e do Governo italiano.
O ‘Aquarius’ é único navio de resgate civil atualmente a operar no Mediterrâneo central, considerada a rota migratória mais letal do mundo.
No domingo, as duas ONG responsáveis pelo ‘Aquarius’ acusaram o Governo italiano de pressionar o Panamá a retirar o seu pavilhão ao navio.
“Esta situação condena centenas de homens, mulheres e crianças, que buscam desesperadamente segurança, à morte no mar; e é um forte golpe contra o trabalho do ‘Aquarius’, a única embarcação de busca e resgate não-governamental ainda ativa no Mediterrâneo Central”, alertam as ONG num comunicado.
Segundo o Panamá, a principal queixa das autoridades italianas é que “o capitão do navio se recusou a devolver os migrantes e refugiados ao local de origem”.
Desde junho, devido à decisão do ministro do Interior transalpino, Matteo Salvini, que encerrou os portos italianos aos migrantes, o ‘Aquarius’ está proibido de atracar nos portos de Itália.
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