Michel Temer encerra Fundo Soberano para pagar dívida pública federal

O Presidente do Brasil, Michel Temer, assinou um decreto que extingue o Fundo Soberano criado em 2008 durante o mandato do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram hoje fontes oficiais.

O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, estipula que os recursos acumulados até então nesse fundo, que serão especificados num relatório a ser apresentado pelo Ministério da Fazenda no próximo trimestre, serão utilizados para pagar a dívida pública federal.

Segundo os dados oficiais mais recentes, o Fundo Soberano do Brasil tinha até ao final do ano passado 26 mil milhões de reais (6,1 mil milhões de euros), mas o Governo já resgatou uma quantia estimada em 3,5 mil milhões de reais (812 milhões de euros) para pagar uma parte da dívida pública federal, que encerrou 2017 em 3,5 biliões de reais (812 mil milhões de euros).

A extinção do fundo, formalizada hoje, estava entre uma série de medidas que o Governo anunciou em fevereiro passado para enfrentar o défice fiscal, que nos últimos anos subiu e, segundo as previsões oficiais, fechará 2018 em cerca de 159 mil milhões de reais (36,8 mil milhões de euros).

O Fundo Soberano do Brasil havia sido criado em dezembro de 2008 pelo então Presidente Lula da Silva, com a intenção de conter possíveis crises económicas, financiar operações de empresas brasileiras no exterior e também garantir os investimentos públicos.

O Fundo foi dotado há dez anos com 14,2 mil milhões de reais (3,3 mil milhões de euros) e foi alimentado com recursos extraordinários procedentes de exploração do petróleo e outras operações de organismos estatais.