O Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária tem como objetivo reduzir em mais de metade os mortos nas estradas até 2020, uma meta que será dificilmente atingida, já que as estatísticas indicam um aumento das vítimas mortais desde 2017.

Aprovado há cerca de dois em anos pelo Governo, o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) tem como metas reduzir em 56 por cento o número de vítimas mortais e em 22 por cento os feridos graves até 2020, face aos valores de 2010, quando morreram nas estradas portuguesas 937 pessoas e 2.475 ficaram gravemente feridas.

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) mostram que o número de mortos nas estradas portuguesas aumentou em 2018, pelo segundo ano consecutivo.

Segundo a ANSR, em 2016 morreram 445 pessoas, passando para 510 em 2017 e para 513 em 2018.

Já o número de feridos graves aumentou ligeiramente entre 2016 e 2017, passando dos 2.102 para 2.198, baixando no ano passado para 2.093.

Este ano, entre 01 de janeiro e 21 de abril, 137 pessoas morreram em consequência dos acidentes rodoviários, mais seis do que no mesmo período de 2018.

Os dados da ANSR, que dizem respeito aos desastres ocorridos em Portugal continental, indicam também que os feridos graves aumentaram cerca de 11 por cento este ano, totalizando 562 as pessoas que ficaram gravemente feridas.

Com 107 medidas, o PENSE 2020 tem como objetivos estratégicos “melhorar a gestão da segurança rodoviária”, tornar os utilizadores, infraestruturas e veículos “mais seguros”, além de pretender “melhorar a assistência e o apoio às vítimas”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANSR refere que o plano de ação do PENSE 2020 prevê, até ao final de 2020, a realização de 34 ações, que compreendem 107 medidas, com uma duração média de 24 meses, envolvendo oito ministérios e 19 organismos.

Segundo a ANSR, 12 das 107 medidas prevista no PENSE foram concluídas até ao final do primeiro trimestre.

“De acordo com o balanço provisório no final do primeiro trimestre de 2019, que corresponde a metade do período de vigência do PENSE 2020, 12 medidas já se encontram concluídas”, precisa a Segurança Rodoviária.

Do total de medidas concluídas e em curso, a taxa de execução global é de cerca de 40 por cento, acrescenta.

A ANSR destaca a medida relacionado com a promoção da elaboração de programas municipais e intermunicipais, que, ao abrigo de protocolos celebrados com as comunidades intermunicipais do Médio Tejo, do Algarve e da Região de Leiria, permitiu a realização de avaliações de segurança rodoviária em 85 locais de acumulação de acidentes.

Neste domínio, a ANSR indica também que foram celebrados protocolos na região do Alentejo para a elaboração de programas municipais e intermunicipais de segurança rodoviária.

A ANSR destaca igualmente a ampliação da Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade (SINCRO), dispondo atualmente este sistema de um total de 40 radares através da integração de oito radares na Via de Cintura Interna, no Porto, e de dois na Estrada Nacional 118 (via que faz a ligação entre o Montijo e Alpalhão, Portalegre).

No âmbito das medidas concretizadas, a ANSR realça a aprovação do Plano Nacional de Fiscalização para 2018 e do Programa de Proteção Pedonal e de Combate aos Atropelamentos, bem como o desenvolvimento dos manuais de apoio às zonas de coexistência e às zonas de 30 km/h.

Na resposta enviada à Lusa, a Segurança Rodoviária dá ainda conta das ações de sensibilização que tem vindo a realizar para públicos-alvo de maior risco, como a campanha “Duas ou Quatro Rodas, Há Espaço Para Todos”, dirigida aos motociclistas e restantes condutores, e as iniciativas em escolas para fomentar uma cultura de segurança rodoviária junto das crianças e dos jovens.

Neste contexto, ANSR destaca a sua participação na edição deste ano da feira da educação, formação e orientação educativa “Futurália com o objetivo de sensibilizar os jovens adultos para risco na condução, nomeadamente álcool, droga e uso do telemóvel.