Merkel estará em Marrocos para aprovar pacto global para as migrações

A chanceler alemã, Angela Merkel, estará na conferência em Marrocos que deverá adotar o pacto global para as migrações, documento promovido pela ONU que está a motivar a forte oposição das forças políticas nacionalistas europeias, foi hoje divulgado.

A participação de Merkel na conferência intergovernamental em Marraquexe, agendada para 10 e 11 de dezembro, foi confirmada pela porta-voz do governo alemão, Martina Fietz, que precisou que a chanceler alemã marcará presença no primeiro dia do encontro.

Este anúncio surge um dia depois de o parlamento alemão ter aprovado uma moção a apoiar o pacto global para as migrações, classificando o documento como uma “solução global” para o desafio humanitário e político que representam atualmente os fluxos migratórios.

A moção – que passou com 372 votos favoráveis, 153 votos contra e 141 abstenções – enfatizou o caráter não vinculativo do documento e o facto de o texto não implicar mudanças na lei alemã.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) está a gerar fortes fricções políticas na Alemanha, sendo fortemente contestado pela Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema-direita que entrou em 2017 no parlamento.

Mas o documento também está a gerar dúvidas dentro do próprio partido de Merkel, a União Democrata-Cristã (CDU), e será submetido, em princípio, a uma votação no próximo congresso da força política, que está agendado para 07 e 08 de dezembro em Hamburgo.

A iniciativa de submeter o texto aos delegados do partido partiu do ministro da Saúde, Jens Spahn (CDU), que aspira suceder a Merkel na liderança do partido.

Vários países, incluindo os Estados Unidos, Hungria, República Checa, Áustria, Israel e Polónia, já afirmaram que não vão apoiar o pacto.

Outros, como a Itália, adiaram uma eventual assinatura do pacto e remeteram uma decisão final após discussão do documento no parlamento.

A ONU reiterou na terça-feira que este pacto não é juridicamente vinculativo, ou seja, não impõe obrigações a nenhum país.

A organização advertiu ainda que aqueles que optem por sair podem ver a sua credibilidade internacional debilitada.

O pacto global, classificado pelas Nações Unidas como uma “conquista histórica”, elenca um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O documento inclui uma série de medidas para ajudar os países a lidarem com as migrações: melhor informação, melhor integração e troca de conhecimentos, entre outras.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4 por cento da população mundial.