Menores em regime fechado protagonizam incidentes no Centro Educativo no Porto

Incidentes envolvendo menores internados no Centro Educativo de Santo António, no Porto, incluíram “agressões graves”, segundo um sindicato, e uma “tentativa de agressão”, na versão dos Serviços Prisionais, que admitem que dois seguranças necessitaram de tratamento.

O presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), Mário Barroco de Melo, disse à agência Lusa que o incidente ocorreu na noite de quarta-feira e princípio da madrugada de hoje numa das duas unidades do Centro Educativo de Santo António – que acolhe delinquentes de menor idade em regime fechado – numa altura em que deviam estar de serviço duas vigilantes, mas só se encontrava uma, por escassez de pessoal.

A vigilante da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nada sofreu, mas dois funcionários da segurança privada que ali presta serviço e que foram chamados a intervir sofreram agressões “graves”, ainda segundo o dirigente sindical.

Na versão oficial da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, um dos 20 jovens que se encontram internados no Centro Educativo de Santo António “não acatou a ordem de recolher aos quartos e tentou agredir um elemento da segurança, ato em que, depois, intervieram mais cinco jovens e um segundo segurança”.

A Direção-Geral garante que o incidente “foi sanado em cerca de 10 minutos, tendo os seis jovens nele intervenientes, recolhido a um quarto de onde foram levados, sem qualquer outro incidente, para as suas acomodações individuais”.

Toda a situação ficou resolvida cerca das 22:30, acrescenta.

Deste “ato de indisciplina” resultou, de acordo com a Direção-Geral, “um hematoma num dos seguranças e uma escoriação no outro segurança, tendo ambos sido observados em Hospital do Serviço Nacional de Saúde, após o que tiveram alta”.

Como decorre dos regulamentos, “foi aberto procedimento disciplinar aos jovens intervenientes no incidente e a ocorrência foi igualmente comunicada ao Serviço de Auditoria e Inspeção (Norte) da Direção Geral para abertura de inquérito”.

A Direção-Geral desmente uma primeira informação, oriunda do sindicato e que este também veio a corrigir, a respeito de uma eventual agressão, na altura dos factos, à técnica profissional de reinserção que se encontrava presente.

Num comunicado entretanto emitido a propósito deste caso, o SinDGRSP queixa-se da falta de funcionários no Centro Educativo de Santo António.

A propósito dos “graves incidentes”, manifesta a sua solidariedade “com todos os trabalhadores afetados física e emocionalmente no desempenho das suas funções”.