Menina de 10 anos impedida de abortar após violação já é mãe

Uma menina de 10 anos que ficou grávida devido a violação deu hoje à luz uma bebé com 2,2 quilos, na Índia. A criança pretendia abortar, mas um tribunal rejeitou a interrupção da gravidez quando a gestação já ia no 32.ª ou 33.ª semana.

A menina, cuja identidade não é revelada, tornou-se mãe de uma menina que nasceu com 36 semanas de gestação.

“A cirurgia estava programada para hoje às 9h00 [4h30 na hora portuguesa] e a operação terminou por volta das 10h45. Até ao momento, tanto a bebé como a mãe encontram-se bem”, adiantou o médico Dasari Harish, do hospital de Chandigarh, citado pela agência EFE.

A menina de 10 anos teve de levar a gravidez até ao fim depois de, a 28 de julho, o Tribunal Supremo da Índia ter rejeitado a permissão para um aborto.

Segundo a lei indiana, o aborto a partir da 20.ª semana de gestação, com a exceção de fetos que apresentem malformações.

A decisão dos juízes foi proferida cerca de um mês depois do mesmo Tribunal Supremo ter autorizado uma outra menina de 10 anos também violada (alegadamente, pelo padrasto) a realizar um aborto. Neste caso, a gravidez ia na 20.ª semana.

O aumento destes casos levou a que, junto com o acórdão, os juízes do Supremo Tribunal emitissem um parecer para que a Procuradoria-Geral da Índia estude a criação de conselhos médicos dedicados a acelerar as decisões clínicas sobre as petições de aborto.

No ano de 2015, foram registadas 2095 denúncias de violações de menores só em Nova Deli, o que dá uma média de quase seis ataques sexuais por dia. Mas o número real será bem superior, ‘escondido’ pela vergonha das vítimas ou receio de represálias.