Em causa, segundo programador informático, está uma lei conhecida por DMCA (Digital Millenium Copyright Act) que, por outras palavras, não obriga qualquer site a responsabilizar-se pelo conteúdo que possui. Os responsáveis apenas têm de obedecer a qualquer pedido de remoção de ficheiros, à semelhança do que acontece com os vídeos do Youtube.

Kim Schmitz continua a afirmar que está inocente. Numa entrevista dada a uma televisão da Nova Zelândia, o país onde reside atualmente e onde aguardar julgamento pelos crimes de violação de direitos de autor, ‘Dotcom’, alcunha por que é conhecido, diz ser “um alvo fácil”. O criador do Megaupload vai mais longe: “Não sou o Google, não sou americano”, parece lamentar Schmitz.

Quanto ao site em si, segundo Kim, está protegido por uma lei que não obriga determinado site a ser responsável pelos conteúdos que tem. A lei tem a designação de DMCA (Digital Millenium Copyright Act) e abrange outros sites como o Youtube, da Google. Os responsáveis das plataformas protegidas por esta diretiva, apenas são obrigados a remover conteúdo, caso sejam notificados por isso. Isto acontece muitas vezes, por exemplo, no Youtube, onde um vídeo é publicado e passado alguns minutos é removido.

Schmitz promete agora continuar a lutar pela sua inocência. Recentemente, numa entrevista ao The Guardian, ‘Dotcom’ acabou por atacar fortemente o governo norte-americano afirmando que a pirataria existe por haver organizações que têm o monopólio da música e do cinema: “A pirataria só existe porque as pessoas não têm acesso ao conteúdo todas ao mesmo tempo. Na Europa, uma pessoa só consegue ver um filme muito tempo depois dele sair nos Estados Unidos. Se o conseguisse ver na mesma altura, não haveria tanta pirataria”, sublinha o criador do Megaupload.

Recorde-se que Kim Schmitz foi libertado no passado dia 22 de fevereiro após o juiz não ter colocado em causa a hipótese do criador do Megaupload vir a fugir do país. ‘Dotcom’ aguarda agora em casa e não pode sequer aceder à Internet.

Kim Schimtz foi detido pelo FBI a 20 de janeiro passado, juntamente com mais seis pessoas na Nova Zelândia, e é agora acusado de violação de direitos de autor e enriquecimento ilícito (saiba mais aqui). Só em 2010, estima-se que ‘Dotcom’ tenha metido ao bolso qualquer coisa como 42 milhões de dólares. Imagens encontradas na Internet mostram mesmo o programador informático a bordo de aviões particulares, entre outros luxos. Desde 2005, ano em que o Megaupload foi lançado, estima-se que Kim tenha lucrado cerca de 175 milhões de euros com o site.