Médio Oriente e Norte de África responsáveis por 90 por cento das execuções da pena de morte

A região do Médio Oriente e do Norte de África foram responsáveis por mais de 90 por cento dos casos de execução da pena de morte no mundo, indica hoje um relatório sobre o tema elaborado pela Amnistia Internacional (AI).

No relatório, com dados relativos a 2017, a AI refere que das 933 execuções que conseguiu confirmar, 847 foram registadas naquelas duas regiões (contra as 856 em 2016), com o Irão (507 pessoas), Arábia Saudita (146) e Iraque a somarem 92 por cento do total.

Segundo a AI, no mesmo ano, e nas duas regiões, 264 execuções da pena estiveram relacionadas com o crime de tráfico de droga, tendo sido também decretadas 619 sentenças de pena de morte (menos do que as 764 de 2016), com o Egito a liderar o total (402).

Das 933 execuções em 23 países, menos 4 por cento do que em 2016 (1.032 execuções) e menos 39 por cento do que em 2015 (1.634), a AI exclui os números das efetuadas na China, onde o assunto é considerado segredo de Estado.

É por isso que a AI refere que, numa análise regional – as regiões são definidas sob os critérios da AI -, a da Ásia/Pacífico é a que a instituição pensa onde ocorreu o maior número de execuções – “a verdadeira extensão das execuções é desconhecida, embora a AI acredite que sejam milhares”.

No relatório, a AI destaca que confirmou 93 casos de execução em nove países (130 em 11 Estados em 2016), com o Paquistão, Sri Lanka, Singapura, Bangladesh,

Índia, Indonésia e Tailândia são alguns dos que aplicaram a pena de morte, na grande maioria devido ao tráfico de droga.

Quanto ao número de sentenças de pena de morte, a AI confirmou 1.037 novos casos em 18 países, o que corresponde a uma ligeira descida em relação a 2016 -Bangladesh (273 novas punições), Sri Lanka (218) são os Estados com maior número.

Nas Américas, os Estados Unidos são, pelo nono ano consecutivo, o único país a concretizar as execuções, tendo a AI confirmado 23, enquanto as sentenças de pena de morte chegaram às 41.

Além dos Estados Unidos, apenas dois outros Estados aplicaram sentenciaram penas de morte nas Américas – Guiana e Trindade e Tobago. Noutro sentido, a Guatemala tornou-se o 142.º país do mundo a abolir a pena de morte na lei e na prática.

Na África Subsaariana apenas dois países aplicaram a pena de morte – Somália (24 casos) e Sudão do Sul (quatro) -, contra os cinco que o fizeram em 2016, facto que a AI destaca como “passos positivos” que poderão ter “um importante impacto” na redução das sentenças em todo o mundo.

O número de sentenças diminuiu de 1.086 em 2016 para 878 em 2017, com a Nigéria a deter a grande maioria de decisões judiciais. Pela positiva, acrescenta a AI, a Guiné-Conacri aboliu a pena de morte para todos os crimes e o Burkina Faso, Chade, Gâmbia e Quénia “deram passos importantes” no mesmo sentido.

“Os avanços registados na África Subsaariana reforçaram a sua posição como ‘farol de esperança’ para a abolição. A liderança dos países nesta região dá uma nova esperança para o fim desta punição cruel, desumana e degradante”, disse o secretário-geral da AI, Salil Shetty, lembrando que são 20 os Estados abolicionistas na sub-região.

Na Europa e na Ásia Central, a Bielorrússia foi o único país a executar sentenças de pena de morte, com duas execuções, enquanto foram decretadas outras quatro, que aguardam no “corredor da morte”.

No Cazaquistão há apenas um condenado à morte, que aguarda na prisão.

Cazaquistão, Federação Russa e Tajiquistão continuam a observar uma moratória sobre as execuções.

No universo dos nove Estados que integram a Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste aboliram a pena de morte a todos os crimes -, apenas a Guiné Equatorial mantém e pena capital na lei.