A medida implementada pelo Governo ‘Estímulo 2012’ visa a criação de emprego, com o Estado a comparticipar em 50 por cento do salário do trabalhador. Desta forma, são várias as empresas que aproveitam para pagar baixos salários, sendo a média de 656 euros, suportando assim salários na casa dos 340 euros.

A notícia avançada pelo Diário de Notícias aponta para números revelados pelo Ministério da Economia. A medida que iria ajudar a controlar os altos níveis de desemprego, auxiliando as empresas com a metade dos salários dos novos trabalhadores empregues no âmbito do ‘Estímulo 2012’ está a ter um efeito contrário, dado que várias entidades patronais estão a pagar salários muito baixos, que rondam os 340 euros.

A nova lei entrou em vigor em fevereiro e já recebeu 7970 ofertas de emprego, apresentadas por cerca de 3700 empresas. Ainda que este programa apresente regras no sentido que as empresas coloquem os novos trabalhadores nos seus quadros, a grande maioria apenas gerou contratos a termo, sendo apenas 22 por cento efetivados.

Com o objetivo de melhorar a situação laboral dos portugueses, o ‘Estímulo 2012’ prevê a atribuição de um apoio financeiro de 50 por cento da renumeração mensal do trabalhador, sendo o máximo de 419,22 euros, por um período de seis meses.

Mas, os dados revelados pelo Ministério da Economia mostram que o valor médio do apoio financeiros dos contratos celebrados é de 328,33 euros, calculando-se desta forma que as renumerações salariais rondem os 565,67 euros.

Com este incentivo, as empresas conseguem ter um trabalhador por um salário mais baixo, trabalhando em tempo integral, por um período de seis meses. Quando este deveria estar a auferir de um salário de cerca de 838,44 euros, caso o incentivo fosse utilizado na totalidade.