O tempo alocado pelos profissionais de saúde aos cuidados paliativos baixou significativamente em 2018 face a 2017, revela um estudo, segundo o qual faltam mais de 400 médicos e 2.000 enfermeiros na rede nacional destes cuidados.

O “Relatório de Outono 2019”, do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP), analisou a cobertura da rede e caracterizou os recursos humanos, reportando-se a dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.

“Mantém-se a constatação da presença de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos com serviços especializados, mas com nível de prestação generalista. Tal afirmação sustenta-se no preconizado de que apenas com dedicação plena a cuidados paliativos se poderá considerar que os cuidados prestados por estes profissionais se enquadram no nível de diferenciação especializado”, sublinha o estudo.

O estudo concluiu, tendo em conta o horário a tempo inteiro preconizado no SNS, de 40 horas semanais para os médicos e 35 horas para os restantes profissionais, que faltam cerca de 430 médicos, 2141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais na rede.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do OPCP – Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Católica, Manuel Luís Capelas, salientou como positivo o aumento do número de serviços, a maior abrangência populacional pelas equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e algumas equipas já terem psicólogo e assistente social a tempo inteiro.

“Mas temos depois o outro lado, que é o corpo principal das equipas que, se já não estava bem em 2017, está pior agora com a redução de forma estatisticamente significativa do tempo médio de alocação semanal a cuidados paliativos”, o que no seu entender pode “pôr em causa a qualidade e o tempo de atendimento” aos doentes.

“Na prática temos 188 médicos, mas quando juntamos o seu tempo alocado semanalmente corresponde a 66, o que é praticamente um terço”, disse, defendendo que deveriam existir 496. Já os enfermeiros são 429, mas o seu tempo alocado só corresponde a 243, praticamente 50 por cento, quando deveriam ser 2.384.

O estudo aponta a existência de, pelo menos, um médico a tempo inteiro em apenas em 17 por cento das Unidades de Cuidados Paliativos (UCP), em 38 por cento das equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) e em 42 por cento das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos (ECSCP).

A nível total dos recursos, 33 por cento têm pelo menos um médico a tempo inteiro, 79 por cento têm pelo menos um enfermeiro, 14 por cento têm pelo menos um assistente social e 11 por cento pelo menos um psicólogo.

“Quando temos em conta a população que, por exemplo, é abrangida pelas equipas comunitárias, que é um grande indicador da evolução dos cuidados paliativos em diversos países, nós verdadeiramente temos uma cobertura populacional que atinge 28 por cento da população”, lamentou.

Para Manuel Luís Capelas, estes são “dados significativos” que demonstram que “não houve um verdadeiro investimento na dotação de recursos humanos” para garantir a acessibilidade aos cuidados.

“O número de doentes é grande, cerca de 140 mil por ano, aos quais acrescem cerca de 700 mil familiares”, mas a taxa de cobertura é “muito reduzida”, não correspondendo “em nada aos mínimos exigidos”, lamentou Manuel Luís Capelas.

“O plano estratégico num curto prazo deveria atingir uma taxa de cobertura de 25 a 50 por cento em qualquer tipo de tipologia, mas tendo em conta os requisitos de recursos humanos, estamos abaixo dos 20 por cento”, sustentou.

Das 111 equipas/serviços de cuidados paliativos (públicos e privados), existentes 2018, o estudo obteve dados de 80 (72.1 por cento). Ao nível das UCP foram obtidas 22 em 33 respostas possíveis (66.7 por cento), das EIHSCP, 35 em 49 respostas possíveis (71.4 por cento), nas ECSCP as respostas foram de 21 em 26 possíveis (80.8 por cento).