Medicamentos: Hospital dos Capuchos comete erro de interpretação da lei, diz ministra

Depois de o Hospital dos Capuchos ter exigido o pagamento do Tenofovir, medicamento utilizado para tratar doentes com hepatite B, a ministra da Saúde, Ana Jorge, refere que há um erro de interpretação da lei e que o fármaco “tem de ser distribuído gratuitamente”.

A ministra da Saúde reagiu à cobrança, por parte do Hospital dos Capuchos, de um fármaco de toma diária, que acarreta um custo mensal de 362 euros. Para Ana Jorge, essa cobrança não está correta e resulta de uma má interpretação da lei.

“Os medicamentos de dispensa exclusiva em farmácia hospitalar, que não sejam vendidos em farmácias do ambulatório, terão de ser distribuídos gratuitamente”, realçou a ministra da tutela.

Por outro lado, disse Ana Jorge, é incompreensível esta decisão do hospital, uma vez que “não existe qualquer suporte legal” que permita a venda e “nem sequer está estabelecido um preço”.

A ministra contraria assim a um comunicado do Hospital dos Capuchos, que justifica a cobrança com o facto de “existirem patologias”, entre as quais a “hepatite B”, que “não são abrangidas para cedência de medicamentos para uso ambulatório pela farmácia hospitalar”.

O medicamento era dispensado em ambulatório de forma gratuita, mas começou a ser pago cobrado.

http://www.ciberjunta.com/saude/1300-hospital-dos-capuchos-medicamento-para-hepatite-b-deixa-de-ser-gratuito.html