Medicamentos: Há 115 cuja comparticipação depende de um corte no preço

O aviso é do Infarmed. Há 115 medicamentos que têm de baixar o preço caso queiram manter a comparticipação. Tratam-se de fármacos que, de acordo com a reavaliação do regulador, são 20 por cento mais caros do que as alternativas disponíveis.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed anunciou a reavaliação da comparticipação de 115 medicamentos de marca cujo preço está 20 por cento acima do praticado por alternativas também de marca e disponíveis nas farmácias.

Caso o preço destes 115 fármacos – na maioria, analgésicos, antidepressivos, antibióticos e medicamentos para doenças cardiovasculares – não desça, os laboratórios serão penalizados com a perda do apoio estatal.

“O processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos, nas suas diversas apresentações, que vão ter de ajustar os preços ou arriscam perder o atual apoio do Estado”, alertou o Infarmed.

Nas contas do regulador, esta reavaliação dos preços “permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21,3 milhões só para os utentes”.

A iniciativa surge no âmbito da lei do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SINATS), que prevê a avaliação e a reavaliação de todas as tecnologias da saúde.

“Foram identificados os [medicamentos] que tinham um preço de venda ao público máximo mais de 20 por cento acima do verificado na alternativa terapêutica mais barata, tendo-se apurado que 115 das 541 apresentações analisadas estariam nessas condições”, acrescentou o Infarmed.