Há cada vez mais medicamentos classificados como “inovadores” no mercado (como o da hepatite C), o que levou a despesa a disparar dos 56 milhões de euros, em 2011, para os 142 milhões, no ano passado. Só em 2014, o Infarmed aprovou mais 15 fármacos do que havia feito em 2013.

A boa notícia é que as farmacêuticas têm desenvolvido cada vez mais e melhores medicamentos, ao ponto de serem classificados como “inovadores” pela autoridade nacional (o Infarmed); a má notícia é que o Estado tem pago muito mais para que os doentes possam aceder a esses fármacos.

Os números surgem depois da polémica sobre o preço dos medicamentos inovadores contra a hepatite C e são avançados pelo Público e pela SIC, que basearam a análise nos dados do Infarmed.

Em 2013, o regulador do medicamento avaliou e aprovou sete fármacos como “inovadores”. No ano passado, foram 22, mais 15 do que no ano anterior.

Este salto quantitativo teve reflexos em termos de custo: a despesa pública com estes tratamentos aumentou mais de 150 por cento em apenas três anos.

Em 2011, o Estado pagou 56 milhões de euros pelos fármacos “inovadores”, mas em 2012 a fatura já foi de 74 milhões. Seguiram-se os 119 milhões pagos em 2013 e os 142 milhões de euros contabilizados entre janeiro e Setembro do ano passado.

O caso da Gilead Sciences

O drama dos 13 mil doentes com hepatite C acabou por tornar visível este problema. A farmacêutica Gilead Sciences desenvolveu dois medicamentos inovadores (em períodos distintos) que, quando combinados, apresentam taxas de cura superiores a 90 por cento.

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que esse tratamento custava 48 mil euros por doente. Um montante condenado pelo ministro, Paulo Macedo, e pelo presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves.

A tutela propôs aos restantes parceiros europeus uma ‘central de compras’ comunitária, para evitar que o mesmo fármaco tivesse preços diferentes dentro da União Europeia, mas os restantes países encetaram negociações bilaterais com os laboratórios.

A Gilead Sciences terá pedido a Portugal 48 mil euros por um fármaco que custa ao Egito 800 euros, segundo os dados que têm sido fornecidos pela tutela.