As afirmações do bastonário da Ordem dos Médicos, sobre os casos de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, levou a Ordem dos Farmacêuticos a anunciar a intenção de “proceder judicialmente” contra os responsáveis pelas “insinuações difamatórias”.

Aumenta a tensão entre as Ordens dos Médicos (OM) e a dos Farmacêuticos (OF). Depois do bastonário da primeira ter denunciado os casos de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, publicando num jornal diário um anúncio intitulado “Os doentes estão a ser enganados ao balcão das farmácias”, a segunda responde em comunicado com a ameaça de um processo.

“Como é do conhecimento geral, nos últimos dias, a Ordem dos Médicos tem vindo a promover uma campanha nos órgãos de comunicação social, através da qual tem insinuado e acusado, publicamente, os farmacêuticos de estarem a enganar os doentes e demais utentes que se dirigem aos balcões das farmácias. A esta campanha, a Ordem dos Farmacêuticos vai responder em sede própria, informando, desde já, que irá proceder judicialmente contra todos os responsáveis pelas afirmações e insinuações difamatórias, com vista à integral reposição da verdade dos factos e, bem assim, da defesa do bom nome e honra de todos os farmacêuticos”, salienta o comunicado hoje emitido pela OF.

A instituição sublinha que “os farmacêuticos, em geral, e a Ordem dos Farmacêuticos, em particular, têm demonstrado ao longo dos anos redobrados interesses por todos os doentes e demais utentes das farmácias portuguesas, e intercedido junto das entidades responsáveis pela melhoria da acessibilidade dos doentes aos medicamentos”.

“Caso pontual”?

Em causa estão as lei da prescrição de medicamentos por denominação comum internacional (DCI) e a que permite aos doentes trocarem a receita nas farmácias. No anúncio, a OM salientava o caso de uma receita cuja troca obrigava o utente a pagar mais 14 euros por mês, com a alegação de que o medicamento receitado não estava disponível.

A Ordem dos Farmacêuticos garantiu que se tratava de um “caso pontual”, sem reflexo com a realidade nacional, e admitiu, através de Carlos Maurício Barbosa, que ponderava avançar para os tribunais. “Não temos receios de quaisquer vias legais”, defendeu-se então José Manuel Silva, bastonário da OM, insistindo que os médicos pretendem “sempre a defender os direitos dos doentes”.

“Defendemos sempre a legalidade e a transparência”, acrescentou José Manuel Silva, repetindo o apelo “para que se faça uma auditoria à dispensa de medicamentos nas farmácias, e se confirme se há ou não razão nas considerações efectuadas pela Ordem dos Médicos”. Uma auditoria que a OM anda “a exigir há dois anos”, acrescentou: “infelizmente não é feita, o que nos reforça a convicção de que nem tudo está bem na questão da dispensa dos medicamentos”.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) admitu que recebeu, até setembro, 17 denúncias de casos suspeitos de troca de remédios nas farmácias, “num universo de cerca de cinco milhões de receitas processadas por mês”.

“Há, como em todas as profissões, profissionais com mais e menos ética e com maior ou menor sentido da legalidade”, afirmou José Manuel Silva, da OM.