Medicamentos: adiamento das comparticipações pode causar ruturas de stock no próximo mês

As comparticipações dos medicamentos poderão ser entregues às farmácias com um atraso de 20 dias, se a ANF confirmar o adiamento. O objetivo é pressionar os fornecedores a dilatar o prazo de pagamento, mas pode resultar na falta de fármacos nas farmácias.

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) pretende que as transferências das verbas do Estado, correspondentes às comparticipações, sejam realizadas para as farmácias apenas no dia 10 de dezembro, quando estava previsto serem feitas 20 dias antes, a 20 de novembro. O adiamento tem como objetivo pressionar a indústria farmacêutica a dilatar os prazos de pagamento, tornando-os mais próximos do período que o Estado demora a pagar as comparticipações.

O problema é que desta medida podem resultar problemas de abastecimento, ou seja, farmácias sem medicamentos para vender. “É uma eutanásia coletiva”, descreveu um farmacêutico não identificado, ao jornal I. O dinheiro que devia chegar às contas das farmácias a 20 de novembro iria ser utilizado para pagar novas encomendas, pelo que durante o período do adiamento os fornecedores poderão recusar-se a abastecer as farmácias.

“Só ficamos sem medicamentos se a indústria recusar fornecer às farmácias e grossistas o mínimo de condições que oferece ao Estado”, defendeu o presidente da ANF, João Cordeiro, citado pelo I. O dirigente defende o adiamento como uma forma de contestar a prática “imoral” da indústria farmacêutica, que concede prazos de pagamento ao Estado de 90 dias e exige às farmácias que paguem em 30 dias.

“O setor tem estado a suportar elevado custo financeiro com empréstimos bancários permanentes, que têm servido para financiar a indústria farmacêutica, permitindo-lhe conceder prazos de pagamento mais longos ao Ministério da Saúde”, refere o comunicado que a ANF enviou para os associados, quando deu a conhecer o adiamento das transferências.

A associação já tinha protestado contra a diferença nos prazos de pagamento na manifestação de sábado, mas a comunicação do adiamento apanhou a generalidade dos farmacêuticos de surpresa. Numa altura em que 600 farmácias podem fechar, segundo as contas da própria ANF, a ameaça de rutura no mercado do medicamento é um problema para quase toda a cadeia produtiva. Mais de 1100 farmácias já têm os fornecimentos suspendidos e a distribuição não tem capacidade financeira para intermediar o problema.

Alguns farmacêuticos alertam também para o perigo de aumentar a exportação paralela, pois, sem entrada de novas encomendas durante 20 dias, mais fármacos ficarão disponíveis para a venda ao estrangeiro.