Marrocos: Além do pedófilo, Rei indulta um preso ainda antes deste ir a julgamento

O Rei de Marrocos concedeu mais um indulto polémico. Depois de ter permitido a libertação de um pedófilo, por “negligência” dos serviços, Mohamed VI libertou um inocente: Mohamed Mounir Molina estava preso por tráfico de droga e crime organizado, mais ainda não tinha sido julgado.

Uma das normas genéricas do Direito é que uma pessoa é sempre inocente até prova em contrário. O Rei de Marrocos, Mohamed VI, não precisou de qualquer prova para libertar um homem que estava detido e que, 48 horas após o perdão, iria ser julgado sob a acusação de tráfico de drogas e crime organizado. Foi o segundo indulto polémico, depois do monarca ter permitido a libertação de um pedófilo.

Mohamed Mounir Molina, que tem as nacionalidades marroquina e espanhola, foi perdoado pelo chefe de Estado. A polémica surgiu porque Molina estava detido há um mês, por tráfico e transporte de droga e por crime organizado, e nunca chegou a ser julgado: iria sê-lo dois dias depois de ter sido indultado.

A própria presença do detido na lista de indultos reais, onde era o 19.º nome, não deveria ter acontecedio. O jornal Lakome refere, citando o espanhol El Mundo, que havia duas circunstâncias que impediam Molina de ser perdoado: os indultos seriam só para cidadãos espanhóis (e ele tinha dupla nacionalidade) e para quem tivesse sido condenado, pois não chegou a ir a julgamento.

A polémica ganhou uma maior dimensão porque na mesma lista de insultos constava um pedófilo espanhol condenado a 30 anos de prisão. Daniel Galván Viña foi libertado após uma “negligência” dos serviços do Palácio Real, como fez saber Mohamed VI, através de um comunicado.