Marques Mendes: “Nunca tive um único incumprimento de natureza fiscal”

Uma inspeção da Autoridade Tributária à Isohidra – Sistemas de Energia Renovável, Lda, acusa Marques Mendes de lesar o Estado em 773 mil euros, na venda de ações. Marques Mendes e Joaquim Coimbra, sócios da empresa, terão vendido ilegalmente ações a um preço 60 vezes abaixo do real. O social-democrata nega e justifica o caso com uma “interpretação jurídico-fiscal, em torno do imposto aplicável a um determinado contrato”.

Luís Marques Mendes reagiu em comunicado ao caso suscitado pela Autoridade Tributária (AT), que dá conta de um alegado incumprimento fiscal. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que faz menção a uma inspeção da AT, concluída há dois meses, feita sobre a Isohidra – Sistemas de Energia Renovável, Lda.

Segundo a mesma notícia, o comentador político Luís Marques Mendes terá lesado o Estado em 773 mil euros, em vendas de ações realizadas em 2010 e 2011, alegadamente vendidas por 51 mil euros, mas cujo valor seria superior a três milhões de euros.

De acordo com aquele periódico, a Direção de Finanças de Viseu fez um relatório final onde exige a correção do montante a declarar – 3,09 milhões de euros à matéria coletável – bem como o pagamento de Imposto de Rendimento Coletivo (25 por cento daquele valor).

“Está-se perante operações financeiras (…) onde há incumprimento das obrigações estatuídas na lei”, pode ler-se no relatório da AT, que o Jornal de Notícias divulga.”O preço praticado pela Isohidra não respeita o princípio da plena concorrência”, adianta o relatório. No entanto, Marques Mendes desmente.

“Em toda a minha vida nunca tive um único incumprimento de natureza fiscal, seja na vida pessoal ou profissional. O que está em causa em toda esta matéria é uma interpretação jurídico-fiscal, em torno do imposto aplicável a um determinado contrato, situação que é recorrente na relação do Fisco com os contribuintes e particularmente com as empresas”, revela Marques Mendes em comunicado.