Mário Centeno admite orçamento retificativo

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abriu hoje a porta a um Orçamento do Estado retificativo durante 2020, de forma a acomodar as medidas previstas pelo Governo de apoio à economia anunciadas no âmbito do combate ao surto de Covid-19.

“Não estamos em tempos normais, não estamos em tempo de pôr em causa a execução destas medidas e de outas que venham a ser necessárias, e os orçamentos retificativos servem exatamente para isso”, disse Mário Centeno numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

No entanto, Centeno ressalvou que o atual Orçamento do Estado, quando entrar em vigor, “tem um conjunto de mecanismos de adaptação que vão ser utilizados”, e que quando esses mecanismos se esgotarem, “não há nenhuma questão que possa impedir” a apresentação de um orçamento retificativo.

O Governo anunciou hoje um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas no montante total de 3.000 milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia Covid-19.

Em conferência de imprensa conjunta dos Ministérios das Finanças e da Economia, transmitida ‘online’, o ministro da Economia anunciou um conjunto de linhas de crédito, garantidas pelo Estado, que alavancam em 3.000 milhões de euros o crédito às empresas.

Estas linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos, referiu Pedro Siza Vieira.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para hoje, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.