Marinho Pinto diz que Governo é “vulgar caloteiro” que “não paga o que deve”

Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, insta Governo e Ministra da Justiça a “pagar o que devem”, em vez de se comportarem como “vulgares caloteiros”. Marinho Pinto – que se refere aos honorários dos advogados que prestam apoio judiciário – acusa o Governo de uma campanha “difamatória”, com o objetivo de atrasar ainda mais os pagamentos.

Marinho Pinto não foi meigo com o Governo, em declarações feitas à margem da abertura do Congresso dos Advogados Portugueses, que decorre na cidade da Figueira da Foz. As dívidas do Estado aos profissionais do setor judiciário foram motivo para duras críticas ao executivo.

“É chegado o momento de o Estado, este Governo e, em particular, a ministra da Justiça deixarem de se comportar como vulgares caloteiros. Que paguem o que devem”, referiu o bastonário, que recentemente considerou “vergonhoso” o tempo que o Estado demora a pagar aos advogados e alertou para as dificuldades que os mesmos atravessam.

Marinho Pinto referiu também que, durante o tempo em que exerce o cargo de bastonário, “nunca lidou com um Governo que deixasse atrasar os pagamentos de honorários mais do que quatro meses”.

Ao mesmo tempo, acusa o executivo de lançar uma “campanha difamatória e insidiosa contra a advocacia que presta apoio judiciário”, algo que “nunca nenhum Governo anterior fizera”. O bastonário argumenta que esta campanha tem um fim perverso: “Retardar ainda mais os pagamentos e encontrar pretextos para não cumprir”.

O bastonário da Ordem dos Advogados manifesta-se desiludido com o Governo, de quem esperava “uma atitude positiva”, em vez de acusações de “chorrilho de fraudes e de vigarices no sistema de apoio judiciário”, que a ministra da Justiça “sabe que não existem”.