Marinho e Pinto: “Tribunal Constitucional transformou-se num órgão político” para “garantir o monopólio”

O Tribunal Constitucional está a “minar a Democracia”, escreve, pela segunda vez, Marinho e Pinto. “Infelizmente transformou-se mesmo num órgão político, com a missão, entre outras, de garantir o monopólio da atividade política aos partidos políticos”, critica o bastonário dos advogados.

Marinho e Pinto publicou hoje, no Jornal de Notícias, a segunda parte de um artigo de opinião onde acusa o Tribunal Constitucional (TC) de “minar a Democracia”, em especial através da ‘censura’ exercida no ato de reconhecer a fundação de um partido.

No entender do bastonário da Ordem dos Advogados, o TC pretende criar um ‘círculo vicioso’: ao satisfazer as vontades dos principais partidos, permite que estes ‘facilitem’ no processo de designar “direta ou indiretamente” os juízes que vão formar o TC.