Mariana Canotilho toma posse como juíza do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado pela Assembleia da República.

A cerimónia, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, durou cerca de cinco minutos.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, foram algumas das figuras do universo político que marcaram presença na tomada de posse.

No final de fevereiro, o PS anunciou que ia propor a professora universitária Mariana Canotilho para nova juíza do Tribunal Constitucional(TC), em substituição de Catarina Sarmento, que terminou o seu mandato.

Em 29 de março, Mariana Canotilho foi eleita pela Assembleia da República com 148 votos a favor, 35 brancos e 19 nulos.

A nova juíza obteve mais do que os dois terços necessários à sua eleição (135), dado que votaram 202 deputados, disse na altura um dos secretários da mesa da Assembleia da República.

Mariana Canotilho, que já era assessora do presidente do TC, Costa Andrade, foi elogiada na altura por todas as bancadas, sem exceção, do CDS-PP ao PCP.

Doutorada em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada (Espanha), mestre em Direito Constitucional Europeu (Universidade de Granada) e em Direito Público (Universidade de Coimbra), a juíza tem uma experiência acumulada de cerca de dez anos como assessora dos presidentes do Tribunal Constitucional, tendo lecionado disciplinas do Direito na Universidade do Minho e na Universidade de Coimbra.

Além de ter participado em diversas obras, artigos científicos e conferências, é autoria do livro “O Princípio da Igualdade no Direito Constitucional Europeu”, editado em 2017, tendo-se licenciado em em Direito pela Universidade de Coimbra em janeiro de 2003, com média final de 18 valores.

Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.