O peso da margem financeira nas receitas dos bancos diminuiu nos últimos 30 anos, enquanto aumentou o peso das comissões bancárias, que nos últimos anos já representam cerca de 30 por cento do produto bancário, segundo o Banco de Portugal.
De acordo com contas feitas pela Lusa, a partir dos números das séries longas do Banco de Portugal, em 1990, os rendimentos de serviços e comissões líquidas representavam cerca de 8 por cento do produto bancário (o conjunto das receitas recebidas por uma instituição financeira, incluindo comissões, margem financeira, resultados de operações financeiras, entre outros), valor que foi aumentando e em 2000 as receitas de comissões representavam já quase 20 por cento do produto bancário.
A proporção começou a aproximar-se dos 25 por cento pelo ano de 2008 e em 2013 chegou aos 34 por cento do total do produto bancário.
Com algumas oscilações o valor tem-se mantido desde então em torno dos 30 por cento. Em 2018, essa proporção foi de 32 por cento, ou seja, do total do produto bancário praticamente um terço vem das comissões.
Já a margem financeira (a diferença entre os juros que bancos pagam nos depósitos e os que recebem no crédito), tradicionalmente a principal fonte de receita dos bancos, tem perdido alguma importância, estando em torno dos 60 por cento do produto bancário. Nos anos mais agudos da crise bancária em Portugal chegou a baixar para um valor próximo de 50 por cento (2012-2014).
Segundo o relatório que acompanhou as séries longas, divulgadas na semana passada, “ao longo dos últimos 30 anos assistiu-se a uma diminuição da margem financeira do sistema bancário”, o que o Banco de Portugal atribui à “redução expressiva das taxas de juro e das margens de intermediação financeira”, assim como à redução do tradicional negócio bancário, com “forte desaceleração do crédito”, mas também à concorrência que fez baixar o preço.
Em percentagem do ativo médio, diz o banco central, “a margem financeira passou de cerca de 4,5 por cento em 1990 para valores em torno de 1,5 por cento nos anos mais recentes”.
Essa redução foi compensada pelo aumento de outras receitas, como as comissões.
Contudo, esses aumentos de outras receitas têm sido insuficientes para os bancos, desde 2007 e sobretudo desde 2010, devido aos significativos custos tidos com imparidades e provisões (reservas para perdas com ativos, nomeadamente crédito malparado), o que afetou os resultados, segundo o Banco de Portugal, apesar de melhorias recentes.
As receitas de comissionamento arrecadadas pelos bancos relacionam-se com dois tipos de serviços: serviços mais diretamente relacionados com a banca tradicional (abertura de processos de crédito, aberturas de conta, por exemplo) e serviços relacionados com atividade de mercados financeiros (gestão de investimentos, operações em bolsa, comissões de corretagem, por exemplo).
As comissões cobradas têm sido tema de debate nos últimos anos, sobretudo por alterações polémicas de precários pelos bancos que passaram a cobrar por operações bancárias de rotina, como comissões de manutenção de conta ou transferências de dinheiro, de modo a compensar quedas de receitas noutras rubricas da conta de resultados.
Na sexta-feira, numa conferência sobre banca, o governador do Banco de Portugal disse que os bancos têm de cobrar preços justos pelos serviços que prestam, para que não haja clientes a pagarem um preço abaixo do que deveriam e outros acima para compensar, no que se designa de subsidiação cruzada.
“A conta de exploração de um sistema bancário tem custos que têm de ser cobertos, a questão é se o ‘pricing’ reflete o serviço prestado ou se há subsidiação cruzada com agentes económicos a pagarem mais do que deviam e outros a pagarem menos”, afirmou Carlos Costa, na Money Conference, organizada pelo jornal Dinheiro Vivo e pela rádio TSF em Lisboa.
O aumento das comissões também não foi esquecido no painel que juntou os presidentes dos principais bancos que operam em Portugal.
O presidente do BPI, Pablo Forero, disse que para já não tem planeados aumentos de comissões no banco que lidera, mas afirmou que Portugal está na média do setor bancário, onde as comissões representam 30 por cento do setor bancário.
Já os presidentes do BCP, Miguel Maya, e do Santander Totta, Pedro Castro e almeida, consideraram que as comissões estão relacionadas com o custo mas também com o valor do serviço que o banco presta, como é percecionado pelo cliente.
A intervenção mais animada foi, contudo, do presidente da Caixa Geral de Depósitos, a instituição que tem sido mais criticada pelo aumento das comissões pela sua natureza pública.
Quando questionado sobre os encargos cobrados pela CGD, Paulo Macedo declamou o poema “A nêspera”, de Mário Henrique Leiria, para dizer que o banco que dirige não vai ficar “sossegado, quieto”, “a ver navios”, mas trabalhará para pagar o capital injetado pelo Estado na recapitalização.
“‘Uma nêspera estava na cama/deitada/muito calada/a ver/o que acontecia/chegou a Velha/e disse/olha uma nêspera/e zás comeu-a/é o que acontece/às nêsperas/que ficam deitadas/caladas/a esperar/o que acontece’. A Caixa não será uma nêspera”, afirmou, perante as gargalhadas da plateia.
