Marcelo vai decretar o estado de emergência, avança a TVI
Segundo avança a TVI, Marcelo Rebelo de Sousa vai decretar o estado de emergência, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O decreto presidencial foi concertado entre o Presidente da República e o primeiro-ministro”, sendo que, apesar de não depender de votação dos conselheiros de Estado, a decisão mereceu parecer positivo da maioria.
O decreto vai ter de ser aprovado na Assembleia da República, o que está garantido, com os votos favoráveis de pelo menos PS e PSD.
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, decorreu nesta quarta-feira e terminou às 14h00.
A reunião, por videoconferência, que começou às 10h15, durou cerca de quatro horas. A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no site.
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência”, lê-se numa nota informativa publicada no site, que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.
Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, vai reunir-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Guterres, para tomar uma decisão sobre a declaração do estado de emergência.
Para hoje, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.
