Marcelo sugere clarificação da lei para regularizar precários na ciência

O Presidente da República sugeriu hoje que se clarifique a lei para impor às universidades a regularização contratual dos investigadores científicos em situação precária, considerando que isso pode ser feito na próxima sessão legislativa.

“Quer clarificar-se isso? É um caminho a seguir, e uma sessão legislativa é suficiente para essa clarificação”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma intervenção de cerca de 25 minutos no encontro “Ciência 2018”, que dedicou inteiramente ao problema da precariedade laboral neste setor.

Esta foi uma “pista de solução” deixada pelo chefe de Estado para resolver a situação precária dos bolseiros de investigação científica, que durante esta iniciativa no Centro de Congressos de Lisboa se juntaram em protesto e o abordaram à chegada, pedindo-lhe que “dentro da sua magistratura” tente intervir.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou um “segundo caminho, o da persuasão” das instituições universitárias, através do diálogo, mas advertiu que “o caminho da persuasão tem limites”, salientando que “o Governo não tem instrumentos de tutela sobre as universidades, que são autónomas”.

No seu discurso, o Presidente da República recordou que, apesar da contestação de vários responsáveis universitários, promulgou a lei em causa, aprovada pelo parlamento, e foi aplaudido quando defendeu que “não há país que tenha futuro sem ciência e não há ciência sem cientistas”.

Dirigindo-se aos bolseiros em protesto, agradeceu a sua contestação pública, para a sociedade portuguesa “perceber que tem de apostar nos cientistas e tem de gastar dinheiro nos cientistas”, e declarou: “Não posso ser mais sensível às vossas preocupações”.

“É mais fácil apostar às vezes em obras públicas do que apostar em obras aparentemente não públicas mas que são mais duradouras nos seus efeitos. Apostar na educação e na ciência é apostar no médio longo prazo”, acrescentou.