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Marcelo recusa antecipar conteúdo do decreto do estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje “prematuro estar a antecipar” o conteúdo do decreto de renovação do estado de emergência devido à pandemia da covid-19, mas garantiu que o Governo voltará a ter “os mais amplos poderes”.

No final de uma segunda reunião de mais de quatro horas para avaliar a situação epidemiológica em Portugal devido à covid-19, uma iniciativa do Governo que reúne poderes políticos, parceiros sociais e especialistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre quais os termos de uma eventual renovação do estado de emergência.

“O conteúdo específico do decreto de renovação é prematuro estar a antecipar, mas por natureza, viu-se isso há 15 dias, trata-se de definir um quadro dentro do qual o Governo deve ter os mais amplos poderes, um quadro preventivo e que acompanha o esforço dos portugueses”, enfatizou.

Depois, lembrou o chefe de Estado, “as medidas específicas, mais gerais ou mais concretas, são essencialmente da competência do Governo”.

“Tudo tem o seu momento. Não vamos agora antecipar aquilo que vai acontecer”, disse apenas.

Questionado sobre o pico da pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ser “muito importante saber se há ou não a confirmação do ritmo que parece ser o de crescimento de casos nestes últimos dias”.

“A confirmar-se, nós estaremos num crescimento entre os 15% e os 20%, diferente do crescimento que houve em fase anterior do processo. Se se confirmar isso pode ter influência na antecipação daquilo que normalmente se trata por pico, isto é, da inversão na curva”, explicou.

Para o Presidente da República, “a grande atenção” deve concentrar-se agora na verificação dos casos diários, da sua confirmação nos próximos dias e na avaliação do processo.

“Porque disso dependerá aquilo que normalmente se chama o pico e que foi datado para determinados momentos, pode ou não ser antecipado conforme a confirmação daquilo que são os dados que parecem resultar da evolução destes dias”, referiu.

Já em relação ao testes, aquilo que os especialistas avançaram nesta reunião, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, foi que “se seguiu critérios internacionais, aliás seguidos pela generalidade dos países, quanto a prioridades para a realização de testes”.

Agora, de acordo com o Presidente da República, será seguido um “plano de extensão dos testes a todos os lares”, que será “uma realidade que vai dominar as próximas semanas”.

“Isso significa que o escalonamento da realização dos testes tem a ver com a definição das prioridades em cada momento”, enfatizou.

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