Marcelo quer “equilíbrio justo” entre táxis e plataformas como a Uber

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje “um equilíbrio justo” entre o setor dos táxis e das plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

“O que eu espero é que se atinja um equilíbrio justo na concorrência ante uma realidade que vem de trás e é socialmente muito importante e uma realidade que arrancou há menos tempo e que está a alargar-se na sociedade portuguesa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas após a cerimónia de encerramento do segundo congresso do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo, que decorreu no Centro de Congressos da Câmara de Portalegre, disse ainda que “não se pode fechar as portas ao futuro”, mas que, também, “não se pode fechar a portas” ao passado sobre esta matéria.

“Como eu disse sempre quando vetei a lei, não se pode fechar a porta ao futuro, mas não se pode esquecer aqueles a quem devemos tanto passado e presente”.

Os taxistas manifestam-se hoje em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em 01 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, os votos contra do BE, do PCP e do PEV, e a abstenção do CDS-PP.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.

Os representantes do setor do táxi foram hoje recebidos pelos deputados, a quem pediram que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

Após os encontros, os representantes decidiram prolongar o protesto, mantendo-se nas ruas.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas é o facto de na nova regulamentação as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.