No espaço de opinião na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa abordou o caso Luís Filipe Menezes, de alegada ‘compra’ de votos. Para Marcelo, o caso que envolve o candidato à Câmara Municipal do Porto “tem de ser esclarecido”, porque está em causa a alegada prática de uma “atividade que pode ser criminosa”. No entanto, diz Marcelo, o comentário do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) merece censura “jurídica e politica”, uma vez que o comentário foi precipitado.
O caso que envolve Luís Filipe Menezes, candidato à Câmara Municipal do Porto, foi denunciado pelo jornal Público, que deu conta de uma alegada compra de votos, por parte de Menezes, junto de população carenciada, numa altura em que era presidente do município de Vila Nova de Gaia.
Luís Filipe Menezes desmentiu qualquer prática ilícita, garantindo que apenas se juntou a um grupo de pessoas para ajudar uma idosa, que não tinha meios para comprar medicamentos. Certo é que o presidente da Comissão Nacional de Eleições comentou o caso e falou de uma pena mínima de multa e máxima de dois anos de prisão.
Marcelo Rebelo de Sousa comentou ontem o caso, no seu espaço de opinião semanal que assina na TVI. Para o social-democrata, “o caso tem de ser esclarecido”, porque estamos perante uma denúncia de “uma atividade que pode ser criminosa”.
“Eu acho que isto tem de ser esclarecido. Se Luís Filipe Menezes não fez isso, é impensável como é que o presidente da Comissão Nacional de Eleições se tenha pronunciado antes de saber o que é que se tinha passado”, defendeu o antigo líder do PSD. Por outro lado, se Menezes tentou ‘comprar’ votos “deve ser censurado jurídica e politicamente”.
“Se Menezes esteve a usar o seu cargo de presidente da Câmara Municipal de Gaia para conseguir conquistar votos, quebrou o princípio da imparcialidade”, salientou ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
Por outro lado, Marcelo sugeriu que os juízes do Tribunal Constitucional “interrompessem o período de férias”, para que analisassem alguns “diplomas sensíveis”, entre os quais a interpretação dúbia da Lei da Limitação dos Mandatos, quadro legal que até pode afastar a candidatura de Menezes à Câmara Municipal do Porto.
