Marcelo preocupado com cortes de Bruxelas na política de coesão e agrícola

O Presidente da República manifestou hoje preocupação com a posição que a União Europeia venha a revelar no âmbito da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) face aos cortes previstos para o pós-2020.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “não é irrelevante” para o país como um todo, e para os Açores, o que venha a ser definido no âmbito do Quadro Financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 face aos cortes e a sua dimensão, às alterações no modelo de cofinanciamento e condições de elegibilidade, sendo também importante saber quem vai gerir, com a participação nacional e regional, os fundos.

O chefe de Estado, que falava em Ponta Delgada na sessão de encerramento do Fórum Económico e Social, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), Federação Agrícola dos Açores e UGT, considerou que o momento europeu “é difícil” e que “faz toda a diferença” haver decisões agora, antes das eleições europeias e de uma nova Comissão, ou depois.

Para Marcelo, o “pior exemplo que a Europa poderia dar” no quadro internacional seria esta indefinição sobre ela própria”.

Segundo a proposta apresentada na semana passada em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021/2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural, a serem compensados pelos orçamentos nacionais.

Para o Presidente da República, nas preocupações dos vários responsáveis dos Açores em matéria de coesão e PAC estão “questões concretas” como preço do leite à produção e os investimentos ao abrigo do segundo pilar da política agrícola no âmbito do desenvolvimento rural.

“Estamos a falar de realidades concretas, de investimentos concretos, de pessoas concretas e atividades económicas concretas”, frisou.

Marcelo salvaguardou que, no quadro da coesão, “uma Europa que se quer forte tem que ser mais coesa: – como é que pode ser mais coesa se deixa de apostar na coesão social e territorial”, questionou.

Manifestou também preocupação que a Europa “não deixe de considerar como sua prioridade o crescimento e o emprego”, prioridade que deve ser também nacional e açoriana, com repercussões no investimento e financiamento das economias.

“O que for bom para vós é bom para todos nós. Não há nada que seja bom para a Região Autónoma dos Açores que deixe de ser bom para o todo nacional. Rigorosamente nada. Estamos identificados neste percurso, declarou.

Marcelo encontra-se nos Açores no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, que decorrem este ano entre Ponta Delgada, nos Açores, Boston e Providence, nos Estados Unidos.

Em 2016, ano em que tomou posse como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um modelo inédito de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, acertado com o primeiro-ministro, António Costa, em que as celebrações começam em território nacional e se estendem a um país estrangeiro com comunidades emigrantes portuguesas.

Nesse ano, o Dia de Portugal foi celebrado em Lisboa e Paris e, em 2017, no Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e São Paulo.

Este ano cabe aos Açores, mais concretamente a Ponta Delgada, receber a primeira parte das comemorações, viajando depois o chefe de Estado e o primeiro-ministro para os Estados Unidos.