Marcelo pede empenho de todos na reforma da ONU e consenso sobre pena de morte

O Presidente da República apelou hoje ao empenho de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas na reforma desta organização e a um consenso em relação à resolução bienal sobre a pena de morte.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou estes apelos na sua intervenção no debate geral da 73.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, que começou pelas 18:10 horas locais (23:10 em Lisboa) e durou cerca de 15 minutos.

Sobre a reforma das Nações Unidas, o chefe de Estado disse que “exige o empenho de todos os Estados” e defendeu que “não reformar o Conselho de Segurança, com consenso alargado, é ignorar a geopolítica do século XXI que exige, pelo menos, a presença do continente africano, do Brasil e da Índia”.

“Manter a situação atual é uma forma de esvaziar o multilateralismo, multiplicar riscos, conflitos, subdesenvolvimento e violação dos direitos humanos e da dignidade humana”, considerou.

Mais à frente, o Presidente fez referência ao 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Comissão de Direito Internacional, que se comemora este ano, e disse que esse momento “leva a apelar ao consenso na aprovação da resolução bienal sobre ‘A moratória da pena de morte’ apresentada nesta Assembleia Geral”.