Marcelo pede aprovação do Orçamento de Estado para evitar “a complicação” dos duodécimos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar que a Assembleia da República aprove o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), para evitar “a complicação” dos duodécimos a par da crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Se num período normal já seria uma complicação funcionar em duodécimos, num período de pandemia de duração indefinida e de crise económica e social é mais complicado”, comentou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém.

O OE2021 foi aprovado na generalidade na passada terça-feira, baixando à discussão na especialidade. Quando for aprovado na especialidade, volta a subir ao plenário, sendo sujeito a uma votação final na generalidade.

Com “a chegada de fundos europeus” adicionais, criados em resposta à crise da pandemia, a aprovação do OE2021 torna-se ainda mais pertinente, reforçou Marcelo.

“Não é indiferente no relacionamento com a Europa o poder enquadrar esses fundos europeus numa lógica de um Orçamento pensado para o ano de 2021, e não aplicar o de 2020 dividido por doze em 2021”, justificou o Presidente da República.

O chefe de Estado acredita que o processo orçamental pode “culminar no final de novembro com a passagem” do OE2021 para que o mesmo seja enviado para promulgação “o mais rápido possível”, de forma a “estar em vigor no dia 1 de janeiro”.