O Presidente da República pediu hoje aos agentes políticos que procurem conter o clima de confronto neste ano eleitoral, que evitem os debates de caráter pessoal e defendam o prestígio das instituições.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou este apelo à saída da apresentação do livro “Decidir sobre o Final da Vida – Ciclo de Debates”, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, no Palácio Foz, em Lisboa, após ser questionado sobre a greve dos enfermeiros e as declarações do primeiro-ministro, António Costa, a esse respeito.

“Nunca comentei o comportamento dos responsáveis políticos em processos específicos e, portanto, não vou abrir uma exceção. Sabem como eu, desde o início do mandato, tenho procurado cerzir o tecido social, coser o tecido social”, respondeu o chefe de Estado.

Em seguida, o Presidente da República defendeu que “o apelo que há a fazer” neste ano com três eleições – europeias, regionais na Madeira e legislativas – é que “não haja a tentação de, primeiro, levar o clima de confronto até um patamar que acabe por suscitar uma reação negativa dos portugueses”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, deve igualmente evitar-se “a tentação de substituir o debate dos programas, das ideias, por um debate pessoal, sobre o caráter das pessoas, sobre questões pessoais”.

“Terceiro, que se pense sempre que os portugueses estão a olhar para aqueles que estão no espaço público e estão sempre a pensar naquilo que dizem e naquilo que omitem e no efeito que tem no prestígio das instituições”, completou.

O chefe de Estado acrescentou que “isso implica permanentemente uma procura de contenção, de equilíbrio e de sensatez, sobretudo porque o processo ainda vai no adro”.

De acordo com o Presidente da República, “já se sabia que [2019] era um ano de confrontos políticos, económicos e sociais intensos”, até porque “começou muito cedo a campanha eleitoral”, e que “haveria sempre o risco de a tensão e o clima de confronto subir, subir rapidamente e subir muito”.

As eleições para o Parlamento Europeu estão marcadas para 26 de maio, as eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira para 22 de setembro e as eleições legislativas para quinze dias depois, em 06 de outubro.

“É um processo longo e ainda estamos longe da última das eleições”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes, o Presidente da República fez uma curta intervenção, de cerca de cinco minutos, na apresentação do livro “Decidir sobre o Final de Vida – Ciclo de Debates”, pelo qual elogiou o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

O chefe de Estado disse que esta obra resulta de “um debate sereno, estimulante e alargado sobre as questões do final da vida”, um tema “crucial para todos”, realizado por todo o país com o seu alto patrocínio “desde a primeira hora”.

Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu este processo, apontando-o como um exemplo de “transparência na abordagem das questões” e de “discussão aberta no espaço público” que é “timbre das democracias”.

“A dimensão ética da democracia, tantas vezes esquecida nestes tempos de eficiência, eficácia, tecnocracia, utilitarismo vazio de conteúdo, é a base essencial da resistência ao pensamento único, à incompreensão dos outros, ao fechamento e à intolerância das sociedades”, considerou.

O debate promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ocorreu numa legislatura em que estiveram em discussão no parlamento diplomas do PAN, BE, PS e PEV para legalizar a morte assistida, que acabaram chumbados em maio do ano passado.

Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se várias vezes a favor de “um debate amplo, o mais participado possível” e que por natureza fosse “exaustivo, longo e sério” sobre a eutanásia, recusando expressar a sua opinião sobre este tema até eventualmente receber um diploma para promulgação.