Marcelo marca Presidenciais para 24 de janeiro
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Marcelo Rebelo de Sousa anunciou nesta terça-feira a data das eleições Presidenciais: 24 de janeiro de 2021.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, refere uma nota publicada o site da Presidência da República.
De acordo com a lei eleitoral, o Presidente da República deverá marcar a data do sufrágio “a com a antecedência mínima de 60 dias”. Ora, Marcelo Rebelo de Sousa assina o decreto 61 dias antes.
Em caso de segunda volta nas Presidenciais, esta ocorrerá a 14 de fevereiro.
