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Marcelo lamenta “pressão tosca” do Governo sobre o TC e antecipa “boas notícias” para Passos

marcelo rebelo sousa1No seu comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste domingo, que os juízes do Tribunal Constitucional deverão aprovar os diplomas do Governo relativos à reposição dos cortes dos salários da Função Pública e que conferem à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) um caráter permanente. Marcelo criticou também “a pressão tosca” do PSD, numa alusão a declarações de Luís Montenegro.

No próximo dia 14 de agosto os juízes do Palácio Ratton vão pronunciar-se sobre os cortes dos salários da Função Pública e também sobre a CES.

No seu comentário semanal, e tentando antecipar a decisão do Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo afirmou ontem, na TVI, que “o Governo deverá receber boas notícias”.

“O Governo vai ganhar nas duas frentes. Na frente da contribuição de sustentabilidade e na frente dos cortes socráticos”, afirmou Marcelo.

O professor sustentou a sua crença no modo como o Presidente da República fez a solicitação do pedido de fiscalização preventiva: não por ter dúvidas sobre a sua constitucionalidade, mas porque “era bom dissipar quaisquer dúvidas”.

Nesse sentido, o antigo líder social-democrata não entende o que considera ser uma pressão da maioria sobre o Tribunal Constitucional, quando Luís Montenegro, líder parlamentar social-democrata, ameaçou eleições antecipadas, numa entrevista ao

Expresso.

“É uma pressão tosca, sem sentido e requentada: é a terceira ou quarta vez que a maioria o faz”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

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