Marcelo “já cansa”. “Promulgar com recados é um abuso”, diz Isabel Moreira
As “reservas” que o Presidente da República colocou publicamente sobre o aumento do salário mínimo em exclusivo para a função pública tiraram Isabel Moreira do sério. “É um abuso”, considerou a socialista.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o aumento do salário mínimo para a função pública, mas deixou públicas as “reservas” quanto à desigualdade de tratamento face ao setor privado.
“Não se promulga assim”, considerou Isabel Moreira, num comentário no Facebook.
“Marcelo está a fazer escola com esta figura da promulgação “’com reservas’. Não devia”, insistiu a deputada socialista.
A filha de Adriano Moreira, ex-presidente do CDS, lembrou que “a Constituição é clara” quanto aos poderes do chefe de Estado.
“O Presidente da República pode promulgar ou, se tem dúvidas que não de constitucionalidade, veta politicamente”, sustentou.
Assim, “esta coisa de promulgar com recados é um abuso”, acusou Isabel Moreira.
E é também algo que “condiciona o próprio Marcelo quanto a diplomas futuros sobre a mesma matéria, porque estará sempre prisioneiro das opiniões anteriores”.
“Se um Presidente promulga o diploma C ou V deve limitar-se a fazer isso. A política fica para o Governo ou para o Parlamento. Se quer mostrar ao mundo as suas dúvidas, que vete politicamente”, insistiu.
“Isto já cansa”, concluiu Isabel Moreira.
