Marcelo insiste que autonomia do Ministério Público “é intocável”

O Presidente da República reiterou hoje que não é oportuno estar neste momento a fazer alterações ao estatuto do Ministério Público, insistindo que a autonomia da magistratura “é intocável”.

Questionado pelos jornalistas sobre críticas do deputado socialista Jorge Lacão de que o Presidente estaria a tentar condicionar o debate político em torno do estatuto do Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não lhe compete comentar um assunto que “neste momento não interessa aos portugueses”.

Contudo, o Presidente deixou claro que a autonomia do Ministério Público “é intocável”.

“Relativamente a esse ponto específico que agora veio a debate, que é a composição do Conselho Superior do Ministério Público, entendo que é inoportuno estar neste momento a introduzir alterações”, afirmou aos jornalistas em Lisboa.

Acrescentou ainda que exprimiu a sua posição “com grande clareza, para que não restassem dúvidas”, sendo a posição do Presidente da República e não do cidadão Marcelo Rebelo de Sousa.

Num artigo hoje publicado no jornal Público, o deputado socialista Jorge Lacão acusou o Presidente da República de condicionar o debate político em torno do novo estatuto do Ministério Público, em apreciação no parlamento, ao anunciar, por antecipação, um veto a um diploma que não conhece.

A alteração na composição do Conselho Superior do Ministério Público, de modo a que maioria dos seus membros passassem a ser da sociedade civil, foi sugerida pelo presidente do PSD, Rui Rio, mas não obteve o apoio do PS.