Marcelo diz que subida no IMI é “erro gratuito e desnecessário” que “criará problemas”

No comentário semanal na TVI, o social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), anunciado pelo Governo, é “um erro gratuito e desnecessário”, que servirá para o ministro das Finanças cobrir eventuais erros de previsão do lado da receita. Marcelo defende ainda que Passos tem 15 dias para remodelar o Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa comentou ontem na TVI o pacote de medidas de austeridade que o ministro Vítor Gaspar anunciou, entre os quais o aumento do IMI. Para Marcelo, aumentar este imposto é “um erro gratuito”, que irá criar “problemas” e que não gerará a receita suficiente para que os objetivos do Governo sejam atingidos.

Por outro lado, acusa Marcelo Rebelo de Sousa, este é “um erro desnecessário” e que leva o Governo “a perder a face”, já que a cláusula de salvaguarda foi uma medida aprovada pelo próprio executivo.

O conselheiro de Estado é também muito crítico na análise que faz ao pacote de medidas de aumento de impostos que Vítor Gaspar apresentou. Segundo Marcelo, trata-se de um pacote para “acertar com um só tiro”.

“Este é um pacote para acertar. Não dá para fazer outro. É como um caçador que está perante um urso e só tem uma bala…”, afirmou Marcelo, numa alusão ao facto de Vítor Gaspar pretender cobrir eventuais desvios orçamentais.

Marcelo Rebelo de Sousa nota ainda que o Governo alterou as suas metas definidas anteriormente, quando decide mudar os objetivos do défice (adiar por mais um ano), perante a necessidade de regressar aos mercados no próximo ano. Regressar aos mercados passaram a ser o principal objetivo do executivo de Passos Coelho.

O social-democrata salienta ainda o facto de Passos Coelho ter recuado, para dar espaço a Vítor Gaspar, concedendo ao ministro das Finanças a tarefa de anunciar nova austeridade e um aumento de impostos. “O discurso liderante é o de Vítor Gaspar”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.

A questão da remodelação do Governo também foi abordada pelo comentador político, que aponta um prazo máximo de “quinze dias” para que Passos Coelho mexa no executivo. Essa remodelação terá de ser feita antes de Paulo Portas – ministro dos Negócios Estrangeiros, líder do CDS e parceiro de coligação – iniciar a visita à Ásia.

Sobre uma eventual rutura na coligação entre PSD e CDS, Marcelo afasta esse cenário, “por uma questão moral”. A coligação “tem de resistir” e outro cenário não faria sentido, “perante os sacrifícios que foram pedidos aos contribuintes”.

Marcelo fez ainda um sublinhado sobre o 5 de Outubro, no caso da bandeira invertida. Para o professor, este tipo de erros “não se pode verificar”. Os símbolos nacionais não podem estar sujeitos a enganos. O caso, recorde-se, suscitou o envio de uma carta do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, ao chefe de Estado. leia mais.

A celebração da Implantação da República também merece um reparo de Marcelo, pelo facto de serem transferidas da Praça do Município para o Pátio da Galé. “As instituições saem desprestigiadas quando titulares dos cargos políticos têm medo de aparecer publicamente”, referiu.