Marcelo diz que Marques Vidal foi condecorada como “é tradicional”

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a condecoração da anterior procuradora-geral da República, que não foi tornada pública, decorreu como “é tradicional” e num momento da preferência de Joana Marques Vidal.

“Coloquei-lhe a questão: quer mais tarde, quer mais cedo, quando é que deveria ser? Porque, nalguns casos, no caso do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi imediatamente antes do fim do mandato, foi a preferência dele. Aqui, a preferência da senhora procuradora foi logo a seguir ao fim do mandato, e eu respeitei-a”, relatou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à saída de um Seminário Empresarial Luso-Belga, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em que também participou o rei da Bélgica, Philippe, disse que esta conversa com Joana Marques Vidal na qual lhe comunicou a intenção de a condecorar aconteceu “por altura da nomeação da nova procuradora-geral da República”, Lucília Gago.

Nesta segunda-feira, dez dias após ter cessado funções, Joana Marques Vidal recebeu do chefe de Estado a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, que não foi tornada pública e que posteriormente foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, acompanha de fotos e vídeo.

Em resposta a questões dos jornalistas, o Presidente da República rejeitou que tenha tido a intenção de fazer desta condecoração em específico uma cerimónia discreta, sem comunicação social, contrapondo que segue este mesmo modelo, por norma.

“Nós, normalmente, não colocamos na agenda as condecorações. Já foi assim com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com o provedor de Justiça, com as altas figuras do Estado”, referiu. “Digamos assim, é tradicional”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que “é uma tradição” não tornar públicas as cerimónias de condecorações, mas divulgá-las posteriormente. “De todo o modo, estava bastante gente, como era natural”, observou.

Interrogado se ficou com a ideia, pelas conversas que teve com Joana Marques Vidal, de que a anterior procuradora-geral da República estava à espera de ser reconduzida, o Presidente da República escusou-se a responder à pergunta: “Sobre essa matéria, eu o que tinha a dizer já disse”.

“A minha posição era uma posição muito simples, que se diz em poucas palavras”, acrescentou, reafirmando que “há vinte anos que entendia que o mandato era único, politicamente único”, para concluir: “Portanto, há vinte anos não imaginava que viesse a ser Presidente da República, mas, sendo eu a decidir, é assim que decidiria”.