O Presidente da República criticou hoje, sem nomear ninguém, os “protagonistas cimeiros” que foram “grandes paladinos da chamada democracia liberal” e agora esquecem os direitos humanos, numa “irónica convergência objetiva” com quem nunca os defendeu.

“Por isso, se impõe falar sempre de diretos humanos, qualquer que seja o interlocutor, cá dentro e lá fora, que nos visite e que visitemos”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que na semana passada recebeu o Presidente da China, Xi Jinping, perante quem defendeu uma cooperação no plano internacional também nesta matéria.

O chefe de Estado falava numa cerimónia de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Sala do Senado da Assembleia da República.

No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse que celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos é simultaneamente “descoroçoante e mobilizador”, porque “tantos daqueles que há 70 anos tanto por ela lutaram parecem hoje de pouca coisa trata-la e mesmo a omitirem” nos fóruns internacionais.

“Tomemos a última sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Houve, é certo, dezenas de oradores a falarem da relevância central dos direitos humanos e da luta por eles. Mas houve também protagonistas cimeiros entre os cimeiros a não lhe dedicaram sequer uma palavra”, lamentou.

Segundo o Presidente da República, “o silêncio não é ocasional, traduz uma agenda de condutas políticas e, antes dessas, de valores” e esses “protagonistas cimeiros” encolhem os ombros perante violações dos humanos, “desde que não interesse à estratégia definida ou à tática perfilhada”.

Também perante regimes que geram guerras, miséria, migrações, refugiados, a sua reação é “que importa, desde que seja lá longe não chegue às nossas fronteiras, ao nosso egoísmo”, descreveu.

“Estão ainda em causa em cada vez mais democracias, ditas iliberais – forma gentil de dizer não democráticas? Que importa, perante o pragmatismo político, comercial, financeiro de cada momento”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a “irónica convergência objetiva” que junta quem sempre teve dos direitos humanos “uma visão pouco ou nada liberal” e aqueles “que foram os grandes paladinos da chamada democracia liberal no mundo”, que acusou de seguirem agora um duplo critério.

“Hoje ou há mais tempo, distinguem direitos humanos e direitos humanos: os sacrificados nos adversários, a suscitarem contundente condenação, e os sacrificados nos amigos, que devem ser apreciados com condescendência tutelar ou compreensão acalentadora”, apontou.

Neste quadro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que se impõe falar de direitos humanos em todas as circunstâncias e lutar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, num “combate de cultura cívica que é internacional como é nacional”.