Marcelo concorda que proposta de orçamento da UE “é inaceitável”

O Presidente da República subscreveu hoje a posição do Governo sobre a proposta da presidência finlandesa da União Europeia (UE) de orçamento plurianual para 2021-2027, considerando que “é inaceitável” e o oposto do que Portugal defende.

“Aí, o que disse o primeiro-ministro é o que pensa o Presidente da República. Aquela proposta é inaceitável. É inaceitável da ótica de Portugal. Nós defendemos exatamente o oposto daquilo: o reforço da capacidade orçamental da Europa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, à margem de uma sessão do programa “Desportistas no Palácio de Belém”, acrescentou que “uma Europa que se quer forte tem de ter coragem de ir mais longe em termos orçamentais”.

Segundo o Presidente da República, além de ser “inaceitável da ótica de Portugal”, o quadro financeiro plurianual proposto pela presidência finlandesa, “sobretudo, é muito negativo para a Europa”.

“A Europa tem de dar um sinal, mesmo para o mundo, de que acredita em si mesma. E a proposta finlandesa é uma proposta muito tímida, muito insuficiente, muito aquém daquilo de que a Europa precisa neste momento e no futuro imediato”, reforçou.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu, numa declaração à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa deve ser “claramente rejeitada”, considerando que “é um erro grave” e constitui “uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, transmitiu à Lusa que o Governo português considera “inaceitável” a proposta da presidência finlandesa. “Continua a não ser uma base de trabalho aceitável”, declarou o ministro.

A proposta da presidência finlandesa de quadro financeiro plurianual assenta numa contribuição nacional de 1,07 por cento do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, enquanto a da Comissão Europeia é de 1,11 por cento RNB e a do Parlamento Europeu de 1,3 por cento RNB.

A UE começou a negociar o seu orçamento para o período 2021-2027 tendo como base uma proposta da Finlândia – que neste segundo semestre de 2019 exerce a presidência rotativa do Conselho – que prevê despesas no valor global de 1,087 biliões de euros, 48.000 milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.