Maldivas vão a eleições no domingo num teste à democracia no arquipélago

Cerca de 260 mil eleitores das Maldivas, arquipélago turístico e país menos populoso da Ásia, escolhem no domingo um novo Governo, em eleições gerais que estão a ser encaradas como um teste à própria democracia.

As eleições gerais de domingo marcam o fim de uma legislatura turbulenta, em que o Executivo do Presidente Abdulla Yameen enfrentou várias crises e o estado de emergência foi decretado por duas vezes.

Os 263 mil eleitores do país, de 436 mil habitantes, vão escolher entre Abdulla Yameen e o candidato de uma coligação de partidos opositores, Ibrahim Mohamed Solih.

Estas são as terceiras eleições multipartidárias no país, a seguir às de 2008 e 2013, e depois do governo de mais de 30 anos do Presidente Maumoon Abdul Gayoom.

Ao longo dos últimos cinco anos, o Presidente Abdulla Yameen consolidou o seu poder, com retrocessos de liberdades individuais e de imprensa, reforço do controlo governamental sobre as instituições independentes, prisões e exílio forçado de opositores.

“Há uma necessidade de nos reorientarmos e de fazer um balanço do que perdemos”, disse Ahmed Tholal, ex-membro da Comissão de Direitos Humanos das Maldivas.

“É preciso perguntar se estamos dispostos a permitir que o árduo trabalho de democratizar o país seja desperdiçado”, sublinhou.

O Partido Democrático das Maldivas (MDP, na sigla em inglês), a principal formação opositora, denunciou a falta de observadores internacionais “credíveis e independentes”.

“Muitos dos observadores vêm de comissões regionais em regimes autoritários e outros de países com questionáveis credenciais democráticas”, denunciou o partido em comunicado.

O MDP disse ainda que a Comissão Eleitoral contratou para o dia das eleições 107 ativistas do Partido Progressista das Maldivas (PPM, na sigla em inglês), do Presidente Yameen.

“Suspeita-se que o Governo irá manipular a votação e estamos muito preocupados com as decisões da Comissão Eleitoral”, disse um porta-voz do candidato da Oposição.

Às acusações dos partidos opositores, juntam-se os alertas da União Europeia (UE) e das organizações de direitos humanos Transparency Maldives e Human Rights Watch (HRW) sobre a falta de transparência das instituições.

“Se as autoridades manipulam a contagem dos votos, negarão aos maldivos o direito a eleger o Presidente”, sublinhou, em comunicado, a diretora da HRW para a Ásia, Patricia Gossaman.

A UE adotou em julho sanções contra o arquipélago, depois de uma onda de repressão do Governo em resposta à decisão judicial que anulou as sentenças de prisão e decretou a libertação de políticos da Oposição, enquanto os Estados Unidos ameaçaram com represálias se as eleições não forem consideradas livres.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal ordenou a anulação das sentenças de nove opositores, incluindo do ex-presidente no exílio Mohamed Nasheed, e reintegrou nos cargos 12 deputados da Oposição.

Yameen recusou acatar a decisão do tribunal e declarou, a 05 de fevereiro, o Estado de emergência, o segundo da legislatura, acusando o presidente do Supremo Tribunal e o antigo presidente Maumoon Abdul Gayoom de terem orquestrado um golpe de Estado para o derrotar.

Os dois homens e vários líderes da oposição foram condenados a penas de prisão e as sentenças anteriores reconfirmadas.

A recente crise política é a segunda desde finais de 2015, quando Yameen denunciou várias supostas tentativas de assassínio e declarou o estado de emergência.

À instabilidade política, somam-se acusações de corrupção, com uma auditoria realizada em 2016 a revelar um desfalque de 79 milhões de dólares na empresa turística pública.

O Presidente Yameen garantiu, por seu lado, que as eleições decorrerão com “a maior imparcialidade” e acusou a oposição de procurar apenas impedir que ganhe as eleições.

Abdulla Yameen chegou ao poder em 2013 depois de ter derrotado Mohamed Nasheed por uma diferença de seis mil votos, numas eleições envoltas em polémica.