Mais de 50 países pedem mudanças políticas na Venezuela ao Conselho dos Direitos Humanos

Um total de 52 países, representados pelo Peru, pediu hoje ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU mudanças políticas na Venezuela para que o país “recupere e desfrute de direitos humanos e liberdades fundamentais”.

As mudanças necessárias só serão conseguidas “através de uma solução pacífica, que inclua a realização de eleições presidenciais livres e justas, que respeitem a Constituição e o direito internacional”, sublinha o grupo em comunicado, lido hoje pela embaixadora peruana na sede europeia da ONU, em Genebra.

Segundo referiu Silvia Elena Alfaro Espinosa, a mais de meia centena de países que assinou o documento “está preocupada com as graves violações e abusos dos direitos humanos na Venezuela” comprovados, de acordo com o comunicado, pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos numa visita àquele país feita em junho.

“Há testemunhos sobre torturas em centros de detenção, sobre pessoas que foram presas por exercer os seus direitos civis e políticos, atos violentos da parte das forças de segurança, impunidade e falta de garantias de acesso à justiça”, sublinha o documento.

O comunicado conjunto denuncia também o agravamento da crise humanitária na Venezuela, tendo mais de quatro milhões de pessoas (10 por cento da população nacional) sido obrigados a sair do país, êxodo que aumentou em junho, com uma média de 8.000 pessoas a deixarem diariamente o país.

Outra das denúncias feitas pelos 52 países signatários do documento é a “precariedade do direito à saúde, devido à escassez de medicamentos e equipamentos, mas também à saída de profissionais do setor, ao deterioramento da qualidade da água e dos serviços e aos frequentes apagões”.

A situação, em conjunto com o colapso do sistema sanitário venezuelano, provocou um “regresso de doenças que já tinham sido consideradas erradicadas” na região, como é o caso da malária, refere ainda o documento.

O comunicado foi apresentado numa sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, na qual as várias delegações podem comentar a situação das liberdades fundamentais em diversas partes do mundo, dois dias antes da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresentar o seu relatório sobre a situação na Venezuela.