Mais de 2.300 toneladas de bivalves apreendidas em Palmela

Mais de 2.300 toneladas de bivalves, com um valor estimado em 18.511 euros, foram apreendidas num armazém ilegal em Palmela, distrito de Setúbal, anunciou hoje a GNR.

A operação, a cargo da Unidade de Controlo Costeiro, decorreu na segunda-feira, no âmbito da fiscalização ao transporte e armazenamento de bivalves, naquele concelho.

“Os militares detetaram um armazém que operava como estabelecimento transitório, onde as espécies marinhas provenientes da aquicultura ou da pesca aguardavam a entrada nos circuitos comerciais, sem que o mesmo estivesse licenciado”, afirma a GNR em comunicado.

Não havia qualquer documento de registo de moluscos bivalves e gastrópodes marinhos que comprovasse a origem.

Assim, foram apreendidas 2.268 toneladas de ameijoa japonesa, 15,8 quilogramas de pé de burro e 26,5 quilogramas de ostra.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.

Desta ação resultou a identificação do proprietário do armazém, um homem de 66 anos, e a elaboração de dois autos de notícia por contraordenação, pela ausência de documentos de registo dos bivalves, punível com coima até 3.740 euros, e pela instalação e exploração de estabelecimento sem licenciamento, punível com coima até 60.000 euros.

Os bivalves foram devolvidos ao habitat natural.