Executivo prepara novas medidas de austeridade. O défice de 4,5 por cento acordado com a troika está em risco, sendo que o Governo terá de encontrar receitas extraordinárias estimadas em 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O DN tornou público um documento do Ministério das Finanças, de 18 de dezembro, que aponta esta derrapagem, mas fonte do gabinete do ministro Vítor Gaspar diz que os números “são provisórios”.

Segundo o Diário de Notícias, um documento datado de 18 de dezembro, com o crivo do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, aponta que o Governo terá de tomar “medidas de austeridade adicionais”, estimadas em 0,3 por cento do PIB.

A derrapagem justifica-se com a deterioração da economia, com o uso de receitas dos fundos de pensões (478 milhões de euros) e com o pagamento de dívidas dos hospitais (1500 milhões de euros).

Esta realidade compromete as metas orçamentais estabelecidas com a troika, no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro: um défice de 0,4 por cento. Atualizadas as contas, o défice orçamental deverá atingir, em 2012, os 5,4 por cento.

O “valor final do défice orçamental será superior” às estimativas feitas pelo executivo, na proposta de Orçamento do Estado aprovada no Parlamento. Haverá “um aumento do défice”, segundo revela o DN, “para cerca de 5,4 por cento do PIB”.

Para contrariar esta realidade, o Governo de Passos Coelho terá de aplicar novas medidas extraordinárias, durante o ano em curso. No entanto, já depois desta nota interna de 18 de dezembro, o primeiro-ministro manifestou confiança no cumprimento do acordo com a troika.

A Lusa ouviu uma fonte do Ministério das Finanças, que desvalorizou os dados da derrapagem orçamental. Em declarações àquela agência noticiosa, os 0,9 por cento de défice são um valor estimado “há três semanas”, que está “em evolução” constante e pode não corresponder à realidade atual.