MAI reconhece condições precárias dos detidos no centro temporário do aeroporto de Lisboa

O ministro da Administração Interna reconheceu hoje que as instalações para detidos no aeroporto de Lisboa “são precárias”, mas sustenta que a situação deverá melhorar quando estiver pronto o Centro de Acolhimento em Almoçageme, concelho de Sintra.

Eduardo Cabrita comentava um relatório da Provedoria de Justiça sobre a Prevenção de Tortura, citado hoje pela rádio TSF e disponível na página da provedoria, no qual são feitas críticas à forma como os detidos são tratados nos Centros de Acolhimento Temporário no aeroporto de Lisboa.

Entre outras situações, o relatório aponta problemas com a sobrelotação, a “comida de avião” dada aos detidos e o facto de estes estarem a ser impedidos de fazer chamadas telefónicas, o que foi desmentido pelo ministro da Administração Interna.

“O centro no aeroporto de Lisboa tem condições precárias. Este centro tem as limitações que tem o aeroporto de Lisboa. A ANA tem dito que não tem condições para aumentar o espaço do centro. (…) Contudo, têm sido feitas melhorias, nomeadamente na zona das crianças e famílias e a construção do centro em Almoçageme”, disse.

Segundo Eduardo Cabrita, este centro permitirá separar os que pedem asilo em Portugal durante o período que o tribunal tem para decidir, que é de 60 dias, e os que são considerados como não tendo direito de estar em Portugal e que devem permanecer no aeroporto no prazo máximo de 48 horas.

“Está em construção e pensamos que esteja em funcionamento em outubro”, sublinhou.

O MAI falava à margem da cerimónia de apresentação de 45 inspetores estagiários no aeroporto Humberto Delgado em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas e quando questionado sobre o combate aos incêndios dos últimos dias, Eduardo Cabrita disse que “está a correr bem”.

“A prova disso é a de que tivemos na última semana mais de 500 incêndios e foram todos resolvidos no ataque inicial. Mesmo ontem [domingo], com aquelas condições meteorológicas, com risco máximo e muito elevado de incêndio, os fogos foram todos resolvidos no prazo máximo de duas horas e realizaram-se cerca de 25 operações com meios aéreos”, disse.

No entanto, para o ministro, “balanços só no final do ano”.