Mãe que afogou filho no Douro com pena suspensa

A mãe que se tentou suicidar com o filho ao colo, provocando a morte da criança de 6 anos, viu o Supremo Tribunal de Justiça reduzir a pena para cinco anos de prisão, suspensos por igual período. Os juízes tiveram em consideração a “perturbação psíquica” da arguida, bem como o seu “estado depressivo”.

Os factos remontam a 2009 e ocorreram em Vila Nova de Gaia. Uma mãe atirou-se ao rio Douro, com o filho ao colo, numa tentativa de suicídio falhada, mas que provocou a morte do menor.

A mulher tinha sido condenada a oito anos e três meses, por um crime de homicídio e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que manteve a sentença.

Outro recurso da mulher, desta vez para o Supremo Tribunal de Justiça, permitiu-lhe que a pena fosse reduzida para cinco anos, suspensa por igual período.

O Supremo “acolheu os argumentos da arguida quanto à pena e considerando a perturbação psíquica em que aquela se encontrava à data da prática dos factos, o seu estado depressivo e de grande fragilidade emocional, assim como o tempo decorrido desde a conduta”, pode ler-se, numa nota publicada nesta sexta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Os juízes determinaram então “uma diminuição acentuada da culpa da arguida, atenuando especialmente a pena, que fixou em cinco anos de prisão, suspensa por igual período de tempo”.

Os factos remontam ao dia 27 de outubro de 2009. A mulher, “então perturbada psiquicamente, em estado depressivo e de grande fragilidade emocional, decidiu matar o seu filho de 6 anos de idade e suicidar-se, tudo mediante afogamento nas águas do Rio Douro”.

A arguida “retirou o seu filho do interior do automóvel, conduziu-o para a extremidade do cais, em Avintes, Vila Nova de Gaia, e lançou-se com ele às águas do Rio Douro. A criança, por não saber nadar, submergiu nas águas do rio”.